O curso de direito morreu no Brasil quando deixou de focar no ser humano e seus direitos naturais – intrínsecos à sua própria condição – e passou a ser um mero instrumento utilitarista. Advogados há muito já não defendem o que é ‘justo’ mas se tornaram apenas consultores sobre o que o aparato burocrático estatal […]
Nesta terça-feira, 14, um grande alvoroço surgiu nas redes sociais após a deputada Carla Zambelli (PSL), colocar em pauta um texto de Nilson Stainsack (PP), que autoriza e regulamenta a caça esportiva no Brasil. O PL 5544/2020, busca flexibilizar as regras para a caça no Brasil, que atualmente só permite a caça dos javalis. Em […]
O Senado aprovou hoje (11/04/2019) a PLC 142/2015 que obriga as empresas a fornecerem celular reserva durante a assistência.
Indivíduos possuem direitos naturais como vida, liberdade e propriedade.
N. Stephan Kinsella Houston, Texas____________________________________________ Traduzido por Nicholas Ferreira Nota do tradutor: Neste artigo, o autor utiliza muito os termos“estoppel” (impedimento, bloqueio, restrição) e “estopped”(impedido, bloqueado, restringido). Preferi não traduzi-lo dessaforma, uma vez que o próprio título do trabalho usa esses termos deforma característica e a tradução literal faria com que tal essênciafosse perdida.____________________________________________ 1. Introdução […]
O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.
Primeiramente, não confunda contrato com o documento escrito. O contrato, como um documento, é uma mera formalização de um vinculo voluntário entre as partes. Quando indivíduos interagem, esta relação se da por duas formas: ou eles fazem contratualmente ou hegemonicamente. Por contratos se entende pelo vinculo contratual possível de ser estabelecido por indivíduos de forma […]
O Direito Ambiental é um ramo do ordenamento jurídico brasileiro que busca garantir a proteção do meio ambiente. Tal legislação obedece os ditames da Constituição Federal e, por vezes, está envolvida com outras legislações infraconstitucionais. Recentemente ocorreu a tragédia de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e mais outras centenas desaparecidas. Esse fato lembra muito o que aconteceu em novembro de 2015, em Mariana e sob a responsabilidade da Samarco.
a ação judicial que envolvia Frota e MBL em fim foi arquivada, sob a lastima do Movimento Brasil Livre
Introdução Sabemos que a advocacia é uma profissão ainda muito procurada no Brasil, isso porque é uma questão tradicional de status e riqueza (ah, se fosse). Todos sabem que a Prova da OAB é conhecida pelo altos índices de reprovação que sempre rendem manchetes no jornal. O Exame XXIII, por exemplo, que bateu o recorde […]