O projeto de lei do deputado do PSL, Júnior Bozzela, que visa proibir e criminalizar jogos violentos, o PL 1577/2019, foi anexado ao PL 6042/2009, de Carlos Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, no dia 3 de abril de 2019 visando serem votados como um só.

O projeto de lei de 2009 “tipifica o crime de difusão de violência”, ou seja, “importar, fabricar, vender, expor à venda, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, jogos eletrônicos que induzam à prática de atos violentos ou ao cometimento de crime”. O texto completo pode ser lido clicando aqui.

No dia 4 de Abril de 2019, os dois projetos anexados, tratados como um pacote único, foram recebidos pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e encaminhados para a CCP (Coordenação de Comissões Permanentes)

Esse projeto, no entanto, teve uma repercussão negativa tão grande nos últimos dias que está com 99% (noventa e nove por cento) de votos na opção “discordo totalmente”. Você pode votar nela clicando aqui e conferir o número de votos logo abaixo:

Acesso: 06/04/2019, às 15:00

A tramitação completa pode ser vista aqui:

Acesso: 06/04/2019, às 14:29

A tentativa de censurar jogos eletrônicos e outros materiais que, segundo os deputados, incitam a violência é parte de uma debate que vem sendo traçado há décadas. Contudo, um estudo recente publicado pela britânica The Royal Society apontou que jogos violentos não estão relacionados com comportamento agressivo em adolescentes indo contra a justificativa dada pelos dois.