O princípio central da filosofia libertária é o que é conhecido como princípio da não agressão. Ele sustenta que é moralmente errado uma pessoa usar a força contra outra, direta ou indiretamente, por meio do uso do governo. Os libertários entendem a importância fundamental do princípio da não agressão e o adotam… em sua maioria.
Vamos supor que eu lhe roube US$ 10.000. Pego o dinheiro e o dou aos pobres, necessitados e desfavorecidos. Não fico com nada do dinheiro para mim. Ao roubar seu dinheiro, iniciei uma ação de força contra você. De acordo com o princípio libertário de não agressão, minha ação é considerada imoral, mesmo que eu tenha dado o dinheiro de forma altruísta a outras pessoas que precisam dele.
O mesmo princípio se aplica ao governo. Se o governo lhe cobra impostos de US$ 10.000 e os dá aos pobres, necessitados e desfavorecidos, o governo se envolveu em uma ação imoral. Isso ocorre porque a tributação é baseada na força. O governo o obriga a pagar impostos. Se você se recusar a pagar os impostos, o governo usará a força contra você na forma de prisão, acusação, condenação, encarceramento, multas, penhoras, anexos e penhoras. Não há nada de voluntário na exigência do governo de pagar impostos. O fato de o governo ter dado o dinheiro a outras pessoas que precisam dele não muda a injustiça do que o governo fez.
Os libertários aplicam o princípio da não agressão não apenas ao ladrão privado, mas também ao governo. Assim como é moralmente errado para um ladrão privado pegar o dinheiro de uma pessoa e dá-lo a outras, também é moralmente errado para o governo fazer isso.
Os não libertários podem entender a imoralidade e a injustiça de ladrões privados que tomam à força o dinheiro das pessoas e o dão a outras. Infelizmente, porém, muitos deles não conseguem ver que o mesmo princípio se aplica ao governo.
Infelizmente, porém, alguns libertários criaram uma exceção ao princípio da não agressão. Eles sustentam que não há problema em violar o princípio libertário de não agressão se alguém estiver reduzindo gradualmente um programa de bem-estar social.
Por exemplo, considere a Previdência Social, que é a joia da coroa do estado de bem-estar social dos Estados Unidos. Ele se baseia na iniciação da força porque depende do IRS para confiscar à força, por meio de impostos, a renda de pessoas mais jovens a fim de dar o dinheiro a pessoas mais velhas.
Portanto, para cumprir o princípio da não agressão, a única posição correta que um libertário pode adotar é defender a revogação imediata desse programa socialista. A revogação imediata implicaria necessariamente o fim imediato da iniciação da força na qual a Previdência Social se baseia.
No entanto, alguns libertários dizem que revogar imediatamente a Previdência Social seria cruel e insensível e, além disso, significaria que as pessoas morreriam nas ruas.
Mas como o cuidado e a compaixão podem vir com um sistema que se baseia na iniciação da força? O cuidado e a compaixão não vêm do coração voluntário dos indivíduos? Além disso, os americanos viveram sem a Previdência Social e outros programas socialistas por mais de 125 anos. No entanto, ninguém estava morrendo nas ruas. Pelo contrário, quando os americanos eram livres para acumular quantidades ilimitadas de riqueza (ou seja, sem imposto de renda ou IRS), houve não apenas a maior explosão de prosperidade econômica que o mundo já viu, mas também a maior explosão de caridade voluntária que a humanidade já viu.
Obviamente, a redução “gradual” da Previdência Social e de outros programas socialistas envolve o início contínuo do uso da força durante o período de tempo do gradualismo. Mas será que a iniciação da força pode ser justificada sob a filosofia libertária, mesmo que a força esteja sendo iniciada por um período limitado de tempo? Qual é a utilidade do princípio da não agressão se houver uma exceção a ele que vicie o próprio princípio? Além disso, se não há problema em violar o princípio da não agressão em um caso, por que não em mais casos?
Deus criou um universo consistente. As pessoas não precisam temer a liberdade, que necessariamente implica o fim imediato das infrações à liberdade. E os libertários não precisam temer a aplicação consistente do princípio central de nossa filosofia – o princípio da não agressão.
Artigo escrito por Jacob G. Hornberger, publicado em The Future of Freedom Foundation e traduzido por Rodrigo
