Na última segunda-feira, um caminhão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que transportava marmitas para desabrigados em Porto Alegre foi guinchado pela Brigada Militar. Segundo a BM, o veículo foi apreendido na Avenida Bento Gonçalves por estar com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores, vencido.
O ocorrido foi divulgado no perfil do MTST no X, onde o movimento classificou a ação como “arbritária e irregular”, apontando para o fato de que o sistema para pagamento do DetranRS está fora do ar e que uma portaria do órgão flexibiliza os prazos de quitação”.
A velha burocracia
A ação contrasta com a promessa dos órgãos estatais de que multas e apreensões para caminhões com donativos para desabrigados, por qualquer detalhe técnico e burocrático, seriam suspensas em razão das doações para os desabrigados no Rio Grande do Sul.
Em nota publicada no G1, a BM afirmou que “o veículo constava com licenciamento vencido desde julho de 2023”, motivo pelo qual foi recolhido. Segundo a corporação, “as marmitas que estavam dentro do caminhão foram entregues a moradores do condomínio, conforme já havia previsão”
O MTST por sua vez, alegou que o veículo estava regularizado até 30 de abril. O movimento também questionou o governo estadual, que havia prorrogado por tempo indeterminado o prazo de pagamento de infrações, devido ao estado de calamidade pública, através da Portaria 177/2024 do DetranRS. Com isso, o veículo foi liberado, segundo a deputada estadual Laura Sito (PT), que se manifestou nas mídias sociais.
Marmitas entregues a pé!
Segundo o MTST, o veículo era o único transporte oficial da Cozinha Solidária do bairro Azenha. O caminhão carregava entre 150 e 200 marmitas no momento, além de botes usados em resgates, e tinha como destino o Condomínio Princesa Isabel, que estaria abrigando desalojados. Mas o mais absurdo veio em seguida: após a ordem da Brigada Militar, os voluntários descarregaram os alimentos e os levaram a pé até a comunidade.
“Eu estava na Cozinha [Solidária] e me desloquei até lá. Tentei argumentar ali no local que não era possível essa apreensão e pedi alguns minutos, mas não teve nenhuma possibilidade. A ordem foi dada para que o veículo fosse levado até o depósito”
informou Cláudia Ávila, uma das coordenadoras do MTST.
Justificativa da Brigada Militar
Como justificativa para o guincho a BM apontou para o aumento da fiscalização e o policiamento na área onde o veículo foi apreendido, devido ao episódio em que um grupo de cerca de 50 pessoas atearem fogo em dois ônibus que passavam pela Avenida Princesa Isabel. O ato havia sido motivado pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, que teria desaparecido na sexta-feira (17).
Uma justificativa um tanto quanto estranha, uma vez que o lamentável incidente envolveu um ataque a um veículo motivado pela revolta com a morte de Abreu de Oliveira, e não nenhum roubo de veículo.
Isso também nos leva a questionar se antes deste episódio, outros voluntários também estariam tendo seus veículos com doações sendo apreendidos por motivações técnicas e burocráticas. E isso poderia incluir várias denúncias sendo caladas sob a falsa acusação de serem “fake news“.
