Deputados que vão debater regulamentação de criptomoedas no Brasil são definidos

O Deputado Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ), definiu o nome dos 16 deputados federais que serão os titulares na Comissão Especial que irá debater as propostas para regulamentação do Bitcoin e demais criptomoedas no Brasil conforme estabelecido no PL 2303/2015 de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ), a decisão de Maia foi publicada no dia 03 de Julho.

Lista de titulares definidos por Rodrigo Maia

A partir da decisão, conforme determina Maia, o primeiro encontro dos deputados deve acontecer em 10 de Julho, às 14h30, para elegerem relator, presidente e demais definições da Comissão Especial.

Maia não detalha na decisão se a comissão também será responsável por debater o outro projeto de Aureo, o PL 2060/2019, que, segundo requerimento do também deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), pode ser debatido em conjunto tendo em vista que o tema de ambos projetos são similares.

O Senador brasileiro, Flávio Arns (Rede-PR), protocolou no Senado Federal um projeto de Lei visando estabelecer normas para exchanges de criptomoedas no Brasil. O PL 3825/2019, requer, entre outros pontos, que as plataformas de negociação de criptoativos no Brasil sejam regulamentadas e se submetam a aprovação do Banco Central do Brasil; determina uma alteração no Código Penal brasileiro para incluir um artigo específico de crime para exchange; já no caso de ICO’s e ofertas de moedas, que o regulador seja a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que, em tese, no caso da CVM já ocorre.

One thought on “Deputados que vão debater regulamentação de criptomoedas no Brasil são definidos”

  1. Desgraçada raça parasita, comecem a usar P2P ou exchanges descentralizadas como o Bisq, não permitam que o estado saqueie ainda mais sua renda.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escola cívico-militar
Política

Sobre a polêmica em torno do projeto das escolas cívico-militares

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (21), o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes municipais e estaduais de educação do estado de São Paulo. Para muitos preocupados com a doutrinação esquerdista sobre as crianças nas escolas, o projeto é visto como uma saída. No […]

Leia Mais
Emchentes no Rio Grande do Sul
Política

Municípios atingidos pelas inundações no RS enfrentam burocracia para receber ajuda do governo federal

Em um artigo da CNN, diversas entidades municipais informaram que estão enfrentando uma enorme burocracia para receber verbas do governo federal para lidar com os impactos das inundações no Rio Grande do Sul. A informação contrasta com a acusação por parte da grande mídia e agentes públicos, de que a afirmação de tal burocracia na […]

Leia Mais
Dique de Mauá
Política

Bombeiros usam sacos de areia de improviso para impedir inundação no RS

Em um vídeo que está circulando na internet, uma equipe de bombeiros usa sacos de areia como improviso para impedir que um determinado lugar no Rio Grande do Sul fosse inundado. Um perfil popular no X chamado Peregrino publicou o vídeo e fez uma comparação com diques construídos por holandeses há mais de 100 anos. […]

Leia Mais