A Lituânia está preparando novas regras para controlar as transações de criptomoedas, exigindo que as empresas provem a identidade dos clientes, segundo um reporte do dia 12 de Junho do noticiário local Delfi.
Como parte de suas obrigações de impor regulamentações da União Européia contra a lavagem de dinheiro, o ministério das finanças da Lituânia buscará formalizar completamente as operações de criptomoedas.
O mesmo ocorreu com outro país europeu: Malta. Você pode ler a respeito clicando aqui.
O parlamento aprovou o movimento durante uma sessão na Quarta-Feira, enquanto um prazo permanece incerto para a implementação.
Uma vez que as regras entrem em vigor, quaisquer transações no valor de mais de €1.000 (R$4.369,48) envolvendo criptomoedas – seja com moeda fiduciária ou com outras criptomoedas – terão que enfrentar requisitos de relatórios rigorosos.
Exchanges ou empresas similares terão que coletar informações de identidade sobre o comprador, enquanto grandes operações acima de €15.000 (R$ 65.542,20) os obrigarão a informar o Serviço de Investigação de Crimes Financeiros da Lituânia.
Regras ligeiramente diferentes se aplicarão aos emissores de tokens – i.e. ofertas iniciais de moeda – para os quais os requerimentos de identificação entrarão em vigor assim que a venda ultrapassar €3.000 (R$13.108,44).
Atualmente, a Lituânia não regula formalmente as exchanges.
As mudanças ocorrem à medida que as jurisdições em todo o mundo se preparam para implementar recomendações controversas da Força-Tarefa de Ação Financeira intergovernamental.
As diretrizes que todas as nações do G20 concordaram, como reportado anteriormente, serão publicadas em 21 de Junho e vão impor demandas semelhantes de identificação em transações baseadas em criptomoedas.
Fonte: Cointelegraph
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