Durante um julgamento realizado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de 15 manifestantes que participaram dos atos no dia 8 de janeiro em Brasília. A pena prevista é de um ano de reclusão, além de algumas medidas extras, entre elas, um “curso da democracia”.
A sessão, que se iniciou na semana passada, tem seu encerramento previsto para o dia 18 de outubro. Até lá, os demais integrantes do STF podem depositar seus votos sobre os casos.
O curso da democracia
As aulas do tal curso da democracia foram elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e estão previstas no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pelo MPF. O ANPP foi rejeitado pelas mesmas pessoas, que, agora, estão na mira do juiz no ambiente digital do STF.
O ministro Alexandre de Moraes explica como se dará o curso:
A participação presencial em curso, elaborado pelo MPF, com temática sobre ‘Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado’, com carga horária 12 horas (h), distribuída em quatro módulos de 3 h, a ser ministrado pelo juízo da execução.
Em agosto, com base no relato de uma manifestante que aceitou o ANPP, a Revista Oeste revelou como funciona o curso. Dentre os tópicos anotados pela professora paulistana de 47 anos, estão afirmações como a de que “Hitler foi um ditador de direita, e esse espectro político é um dos responsáveis pelo Holocausto”, “O STF é o Poder Moderador”, “As Forças Armadas são submissas ao tribunal” e “A urna eletrônica é segura e há lisura no processo eleitoral”.
O teor do curso
Algumas afirmações do curso, como a de que “as Forças Armadas são submissas ao tribunal”, são verdadeiras. Elas existem para servirem aos interesses do estado, independete de quem governe. Algo que grande parte da direita não está disposta a aceitar.
A afirmação de que “Hitler era de direita” é um ponto em disputa, com a maioria dos especialistas alemães assumindo que no máximo ele fosse melhor classificado como terceira via totalitária. Mesmo autores da direita antiestablishment, como o historiador americano e paleoconservador, Paul Gottfried, e o filósofo libertário alemão, Hans-Hermann Hoppe, o identifiquem como alguém de “direita”, embora repudiem suas ideias e ações.
Porém, alguns tópicos são afirmações bastante controversas, como a de que “urna eletrônica é segura e há lisura no processo eleitoral”. Essa é uma afirmação que está longe de ser provada. A afirmação de que o espectro político de direita em geral, e não o nazismo em particular, foi responsável pelo Holocausto é extremamente falsa e desonesta.
Objetivo do curso
Avaliando os tópicos do curso, é impossível não chegar à conclusão de que se trata de uma lavagem cerebral. A ideia é condicionar nos manifestantes a visão de mundo do regime social democrata e progressista dominante, visando com isso garantir que não haja mais nenhuma resistência à sua tirania.
Para aqueles que realmente querem entender de fato do que se trata democracia, recomendo a leitura do livro “Democracia — O Deus Que Falhou“, do já citado Hans-Hermann Hoppe.
