O governo britânico quer aumentar os impostos para pubs em vilas e locais “bonitos”. O jornal The Telegraph publicou um artigo sobre o assunto.
Trata-se do imposto sobre a propriedade, pago separadamente pelos pubs britânicos. O país possui historicamente um sistema complexo para o pagamento desse imposto, pois, por muito tempo, os pubs pertenceram a cervejarias. A avaliação do valor é feita pela Agência de Avaliação de Propriedades (VOA). Não são considerados os metros quadrados do estabelecimento, mas sim o “valor justo” (FMT) e o valor potencial de aluguel do pub (RV), criados pelos funcionários públicos.
No cálculo da alíquota do imposto, utiliza-se uma fórmula complexa que considera o “preço” atribuído ao pub; quanto maior o indicador, mais dinheiro é cobrado por cada libra do RV criado pelos funcionários públicos. Em alguns casos, os proprietários podem exigir um desconto de até 15% e o “congelamento” da alíquota.
Alguns benefícios estavam disponíveis para certas empresas durante a pandemia, mas essas medidas já deixaram de vigorar. Periodicamente, as autoridades realizam uma reavaliação do valor. Segundo o governo, novos indicadores serão atribuídos este ano a cerca de 40 mil pubs na Inglaterra e no País de Gales.
Na primeira metade de maio, a Receita e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) emitiu novos critérios com base nos quais o FMT e o RV serão calculados. Os jornalistas chamaram a atenção para vários pontos que os subordinados de Keir Starmer incluíram na lista. Em particular, conforme consta nas instruções, os funcionários públicos devem atribuir um RV mais alto a pubs localizados em locais atraentes, incluindo margens de rios, que tenham uma vista bonita ou que simplesmente estejam nas proximidades de locais turísticos ou “outras” áreas de lazer.
Também é proposto aumentar os impostos daqueles que possuem grandes áreas comerciais abertas, parquinhos infantis e estacionamentos próximos ao estabelecimento. Além disso, conforme consta na declaração, mais dinheiro deve ser exigido de pubs que são populares entre os moradores locais ou que desempenham um “papel ativo na vida de suas comunidades locais”. De acordo com a redação do texto, isso afetará inclusive estabelecimentos em vilarejos minúsculos que “não têm concorrentes”.
A decisão foi chamada de “imposto sobre os bons pubs”. A mídia destaca que a reavaliação permitirá ao governo arrecadar até 12 bilhões de libras.
“Os proprietários de pubs afirmaram que este sistema significa que aqueles que gastam dinheiro para melhorar seus estabelecimentos serão punidos com impostos mais altos. Eles fizeram lobby junto ao Tesouro e ao HMRC para alterar os critérios de reavaliação, mas seus pedidos foram ignorados. No último orçamento, [a Chanceler do Tesouro, Rachel Reeves] anunciou a introdução de uma isenção fiscal de emergência para o setor de pubs a fim de evitar os aumentos mais graves. No entanto, espera-se que ela ainda arrecade 12 bilhões de libras esterlinas adicionais por meio do imposto sobre os pubs, que não será revisado até a próxima reavaliação, prevista para 2029”, destaca o The Telegraph.
Matéria publicada no site SVTV e traduzida por Rodrigo
Opnião: o estado sempre arruma uma oportunidade de tributar pessoas produtivas. E isso inclui até punir alguém via impostos por deixar seu estabelecimento mais atrativo.
