Pacientes que haviam recebido órgãos transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro foram infectados por HIV. O caso aconteceu na última sexta-feira (11) e foi confirmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo as SES, o caso é “sem precedentes e inadmissível”. O Ministério da Saúde, que também se manifestou, informou que, até o momento, houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores, que testaram positivo.
As infecções ocorreram após testes feitos por um laboratório privado, o PCS. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da SES para atendimento ao programa de transplantes no estado, para verificar se os órgãos que seriam doados continham alguma contaminação. O laboratório, no entanto, deixou passar a contaminação do vírus HIV que estava nos órgãos doados. Segundo a Secretaria da Saúde, o PCS teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. E SES também informa que, com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
Caso será investigado
Após tomar conhecimento do caso, o Ministério da Saúde determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providências.
Em nota, A SES afirmou que este é um caso sem precedentes. “O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, diz o texto.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital para investigar o caso. Segundo o órgão, o procedimento está sob sigilo. O órgão ainda informou que se colocou à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.
O laboratório PCS Lab por sua vez, afirmou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados e assegurou que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.
O laboratório também informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Segundo o PCS Lab, nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De quem é a responsabilidade?
Defensores do SUS podem se antecipar afirmando que como o laboratório responsável pelo exame era particular , o caso seria uma falha da iniciativa privada. No entanto o laboratório não apenas prestava serviços para o estado como utilizava kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério de Saúde e pela ANVISA.
Defensores do SUS podem se antecipar afirmando que, como o laboratório responsável pelo exame era particular, o caso seria uma falha da iniciativa privada. No entanto, o laboratório não apenas prestava serviços para o estado como utilizava kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério de Saúde e pela ANVISA.
Isso não significa que tal incidente não poderia ocorrer na iniciativa privada. No entanto, foi a incompetência de órgãos reguladores estatais que permitiu que isso acontecesse.
