Um pacote de leis apresentado pelo senador Renan Calheiros (desse aí coisa boa não pode sair) é mais um avanço do estado brasileiro contra a liberdade de expressão. O pacote de leis apelidado “carinhosamente” de “Pacotão da Democracia”, visa punir qualquer ato julgado como “ameaça à Democracia. O pacote, apresentada pelo senador, prevê prisão de […]
Em um artigo recente, o site oficial do ex-presidiáriopresidente Lula nega que as medidas de controle midiático do TSE sejam censura. O “argumento” utilizado é o de que tais medidas não configuram censura, mas democratização do acesso à informação”. Segundo o site, hoje a internet é para poucos, mas Lula pretende torná-la acessível à todos. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira (13) que a Brasil Paralelo removesse um vídeo que havia publicado no Twitter usado para criticar Lula e o PT. O vídeo é um compilado de reportagens sobre escândalos envolvendo o PT, como o caso do Mensalão e do Petrolão. A postura do TSE é mais uma […]
Em entrevista a CNN, o ex-presidente Lula (PT) volta a defender o controle de rádio, TV e internet. O petista havia voltado atrás sobre o tema, mas agora volta a defender a pauta com a justificativa de “democratizar” o discurso. Na entrevista , Lula afirmou que pretende garantir um “direito” de resposta a qualquer afirmação […]
A pedido do PL (partido de Bolsonaro) o TSE decidiu pela censura de discurso político no festival Lollapalooza. O feito não apenas evidencia a hipocrisia dos bolsonaristas – que sempre se afirmaram como críticos da censura estatal – como também fez a esquerda provar do próprio veneno, e ver o quanto censura é algo indefensável. […]
A liberdade de expressão no século 21 está ameaçada, não somente pelo Estado, mas também pela da sociedade civil. A censura tem sido, e continua a ser, um tema altamente debatido. Algumas pessoas acreditam que, para garantir a “segurança” dos cidadãos, as informações devem ser rigorosamente censuradas. No entanto, muitas outras pessoas, com razão, entendem […]
Após trazer o assunto sobre controle da mídia ao debate público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás e recuou acerca do tema no fim do ano passado, quando passou a dizer que o assunto deveria ser tratado pelo Congresso Nacional. A mudança na postura do ex-presidente coincidiu com sua aproximação com […]
Protestos recentes seguiram uma linha estranha: a prisão de pessoas responsáveis por comunicações digitais e o fechamento de provedores de Internet centralizados quando os protestos começam a crescer. A Venezuela tem um histórico de desligamento de provedores e serviço de internet depois que há agitação, como foi noticiado pelo EFF. O regulador de mídia do […]
Enquanto especialistas e advogados cruzam espadas sobre a liberdade de expressão nas mídias sociais, um princípio mais silencioso, mas criticamente importante, está sendo ignorado: os direitos de propriedade. Além de violar a Primeira Emenda, a pressa em forçar as plataformas de mídia social a hospedar conteúdo também viola a Quinta Emenda – em particular, a […]
Na última quarta-feira, o presidente do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), o desembargador Ricardo Paes Barreto informou que a ideia pretenciosa de construir uma calçada da fama para o Judiciário na Corte havai sido “afastada”. O jurista havia sugerido o projeto em entrevista ao jornalista João Alberto, da TV Jornal, no sábado (20/04/2024). A […]