Um pacote de leis apresentado pelo senador Renan Calheiros (desse aí coisa boa não pode sair) é mais um avanço do estado brasileiro contra a liberdade de expressão. O pacote de leis apelidado “carinhosamente” de “Pacotão da Democracia”, visa punir qualquer ato julgado como “ameaça à Democracia.
O pacote, apresentada pelo senador, prevê prisão de até 4 anos para quem obstruir estradas como protesto contra o resultado das eleições. Além disso, ainda prevê prisões entre 1 e 3 anos para quem fizer uso de “discurso de ódio” com teor político, e discriminação política.
Um ataque descarado a liberdade de expressão
A proposta do Renan Calheiros é apenas mais um ataque do estado brasileiro à liberdade de expressão e repressão de opiniões políticas divergentes. Sendo um aliado do governo Lula, Calheiros não vai tolerar nada que atente contra a gestão que irá assumir no próximo ano.
Assim como foi na época da Lava-Jato, Renan sairá muito beneficiado deste novo governo e não irá tolerar nada que atrapalhe isso.
Sobre o autor do Pacotão da Democracia
Renan Calheiros já é figura conhecida entre os políticos mais corruptos. Em 2021, o senador foi alvo de uma investigação da Polícia Federal sob a suspeita de estar recebendo propina da Braskem. Segundo a PF, havia denúncias de que Calheiros, na condição de senador, restringia incentivos fiscais a produtos importados que vinham sendo concedidos pelos Estados com o objetivo de beneficiar a Braskem.
Chega a ser interessante como os defensores da democracia tenham representantes nada exemplares. Sequer questionam o verdadeiro interesse por trás destas leis absurdas.
como garantir sua liberdade de expressão
O estado brasileiro e seus representantes não toleram a ideia de terem sua autoridade questionada. Ainda mais o novo governo que vem aí, onde toda sua corrupção já foi exposta.
Não dá pra esperar migalhas de liberdade vindas da clemência de algum agente estatal. Se queremos garantir nossa liberdade de expressão, precisamos recorrer a ferramentas que garantam isso de forma efetiva.
E para nossa sorte, já existem ferramentas que permitem o máximo de anonimato e segurança virtual. Cabe a nós fazermos o melhor uso possível destes meios. A Gazeta Libertária publicou uma série inteira de artigos com ferramentas e técnicas que podem garantir sua liberdade de expressão na internet.
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