Na manhã desta quarta-feira (30/11), a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma força-tarefa para apreender suspeitos de um “crime hediondo”: piratear livros. A operação chamada de “Last Page”, contou com a participação das polícias civis de quatro estados brasileiros.
A operação foi deflagrada por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Ciberlab). A ação policial contou com a participação das polícias civis do Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais.
A operação foi realizada visando seis mandados de busca e apreensão, quatro bloqueios ou suspensão de sites e exclusão de perfis em plataformas nas redes sociais. Os gestores dos sites e redes sociais bloqueados estariam atentando contra a “propriedade intelectual” de vários autores.
Não existe propriedade intelectual
Como bem demonstrado por autores como Rothbard, Kinsella, Hoppe e Konkin, não existe propriedade intelectual. A única propriedade válida é sobre recursos escassos e ela serve justamente para evitar que pessoas que queiram alocar estes recursos para fins excludentes entrem em conflito.
No caso da propriedade intelectual, o que existe é a proibição, por parte do estado e com endosso do autor de uma determinada ideia, de que outros indivíduos usem seus corpos e meios de ação – suas propriedades – para colocar esta mesma ideia em prática.
Isso é literalmente violar o direito de propriedade de alguém e conceder um controle parcial sobre sua pessoa e sua propriedade. Tal ideia visa dar direito de exclusividade do autor de uma ideia sobre o usufruto de sua aplicação ou uso. É basicamente um favorecimento injusto de um indivíduo em detrimento dos demais.
Pirataria como um ato heróico
Assim como no caso da Z-Library, as pessoas por trás dos sites e redes sociais que estavam pirateando livros estavam prestando um serviço heróico. Devido à propriedade intelectual mantida artificialmente pelo estado, autores de determinadas ideias monopolizam sua aplicação e acesso, deixando os consumidores reféns dos preços exorbitantes e das restrições de acesso ao seu conteúdo.
Graças à pirataria, barreiras que impedem o acesso a determinados conteúdos são removidas, realizando um grande feito que amplia as oportunidades de entretenimento e conhecimento para muitos.
Caso queira realizar este ato heróico de piratear livros e outros conteúdos sem correr o risco de ser pego pelo Leviatã, veja nossa sério de artigos sobre privacidade e anonimato na internet.
