A fome do governo Lula por mais impostos continua e agora a nova medida para conseguir isso será ampliar o imposto de renda sobre ganho com criptomoedas em 2026. Com a nova medida, a tabela, que antes era progressiva, será substituída por uma alíquota única de 17,5%. Isso significa, na prática, um IR maior para grande parte dos investidores.
Além da ampliação do IR sobre rendimentos com criptomoedas, a fiscalização irá incluir até mesmo ativos em autocustódia, operações em DeFi e investidores estrangeiros. O governo Lula e a RF querem garantir que ninguém escape do fisco. Outra mudança é o fim da atual isenção de R$ 35 mil mensais. Criptoativos custodiados no exterior também são tributados, independentemente do valor, com alíquota de 15%.
Até o primeiro semestre de 2025, o IR cobrado sobre venda de criptomoedas seguia uma tabela progressiva, conforme o valor. No entanto, a maioria das operações se enquadrava na alíquota menor de 15% (ver tabela abaixo). Com isso, com o novo IR de 17,5%, haverá um aumento de imposto para grande parte dos investidores.
Como já foi dito, a nova medida, prevista na MP nº 1.303, ampliará a fiscalização para incluir até ativos em autocustódia, operações em DeFi e investidores estrangeiros. Além de restringir a compensação de prejuízos apenas dentro do mercado cripto, o governo também determinou que empresas deverão incluir ganhos com ativos digitais no cálculo do IRPJ e da CSLL.
Como justificativa para esta nova medida, o Ministério da Fazenda afirmou que a nova regra busca eliminar brechas fiscais e equilibrar a tributação em relação a outros investimentos, reforçando o ajuste das contas públicas para 2025 e 2026. A realidade é que o governo Lula está desesperado por novas fontes de impostos, já que tudo o que foi tributado até agora não foi suficiente para cobrir seus gastos desenfreados com regalias, assistencialismo e compra de apoios no Congresso.
E no fim, como sempre, os pagadores de impostos chamados pelo estado cinicamente de “contribuintes” irão pagar por tudo isso.
Talvez com esta nova medida muitos usuários de criptomoedas acordem para os riscos de manterem suas moedas em exchanges centralizadas e optem pela autocustódia usando técnicas mais avançadas de privacidade (veja esta playlist) e optem por plataformas P2P para negociação de criptomoedas, como a Compre Cripto.
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