Enquanto especialistas e advogados cruzam espadas sobre a liberdade de expressão nas mídias sociais, um princípio mais silencioso, mas criticamente importante, está sendo ignorado: os direitos de propriedade. Além de violar a Primeira Emenda, a pressa em forçar as plataformas de mídia social a hospedar conteúdo também viola a Quinta Emenda – em particular, a […]
Uma coisa interessante aconteceu recentemente: a versão de 1928 do Mickey Mouse no Steamboat Willie entrou em domínio público! Após 96 anos de espera, essa icônica figura da cultura pop agora pode ser livremente utilizada sem as restrições da propriedade intelectual (PI). Imagina só as possibilidades! Já temos relatos de pessoas explorando elas, como por […]
Nesta quinta-feira (10/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o projeto de lei (PL) que estabelece regras para a publicação de obras protegidas por “direitos” autorais sem autorização na internet, será ser votado na próxima semana. “O texto sobre direitos autorais está acordado entre todos. Se o texto for apresentado hoje, […]
Escrevi este artigo usando o OpenAI Playground. OpenAI Playground é uma ferramenta que permite aos usuários gerar texto usando AI. A única redação do artigo feita diretamente por humanos foram os títulos e as alterações solicitadas pelo editor. AI é um tipo de tecnologia de computador capaz de executar tarefas que normalmente requerem inteligência humana, […]
Nesta terça-feira, 14, um grande alvoroço surgiu nas redes sociais após a deputada Carla Zambelli (PSL), colocar em pauta um texto de Nilson Stainsack (PP), que autoriza e regulamenta a caça esportiva no Brasil. O PL 5544/2020, busca flexibilizar as regras para a caça no Brasil, que atualmente só permite a caça dos javalis. Em […]
N. Stephan Kinsella Houston, Texas____________________________________________ Traduzido por Nicholas Ferreira Nota do tradutor: Neste artigo, o autor utiliza muito os termos“estoppel” (impedimento, bloqueio, restrição) e “estopped”(impedido, bloqueado, restringido). Preferi não traduzi-lo dessaforma, uma vez que o próprio título do trabalho usa esses termos deforma característica e a tradução literal faria com que tal essênciafosse perdida.____________________________________________ 1. Introdução […]
O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.
Nesta sexta-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que os pagamentos da dívida do estado com a União sejam suspensos por dois anos e depois sejam retomados de forma escalonada devido à tragédia das chuvas, que provocou diversos danos materiais e pelo menos 116 mortes. O governador acredita que […]
Na última sexta-fera, a Polícia Civil de Alagos, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O motivo? Pirataria de animes e séries coreanas. A ação faz parte da Operação Anime, […]
Em um artigo de 1964 no Yale Law Journal intitulado The New Property (A Nova Propriedade), Charles Reich argumentou que a “generosidade do governo” é uma fonte cada vez mais importante de riqueza e, portanto, deve ser entendida e regulada como uma nova forma de propriedade. Reich argumentou que “a propriedade é uma instituição legal, […]