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A candidata à presidência pelo PSTU, Vera Magalhães, defende uma pauta um tanto inusitada (para não dizer absurda) como par programa político: a estatização das principais empresas do Brasil. Segundo ela, essa medida irá ser “melhor” para os trabalhadores. No entanto, as história e ciência econômica nos mostra o contrário.
Mais estatização irá beneficiar trabalhadores brasileiros?
Em uma entrevista à rádio Super 91.7 FM, a candidata à presidência, Vera Lúcia (PSTU), afirmou que se eleita, irá estatizar as 100 maiores empresas do Brasil. Além disso, ela também afirma que irá revogar as leis trabalhistas, estabelecer isenção fiscal para trabalhadores com até 10 salários mínimos e taxar grandes fortunas.
Vera Lúcia também criticou o que ela considera como uma situação indesejada, com o Brasil na condição de produtor e exportador de alimentos e minérios, tendo que importar produtos industrializados por que “estão destruindo os parques industriais” do país. Para sair dessa situação, ela defende que o Brasil adote um programa dr estatização similar ao da Rússia.
A gestão das empresas estatizadas, de acordo com o modelo proposto por Vera Lúcia, seria realizada pelos próprios trabalhadores, e a produção seria direcionada para o consumo interno. Já os excedentes, seriam destinados aos países da América Latina, Caribe e África.
“Fazer isso não é um bicho de sete cabeças. Iremos estatizar as 100 maiores empresas. O comando não ficará com o Estado e com os ministérios, serão administradas pelos trabalhadores. Essa produção será planejada conforme as necessidades humanas, porque no mundo capitalista, você planta meio mundo de manga e uva, por exemplo, e manda para fora, você busca o mercado interno para lucrar. Iremos fazer diferente e propor uma solução definitiva para a fome”
afirmou a candidata
Confira abaixo a entrevista da candidata Vera Lúcia na íntegra:
Vera Lúcia identificou o problema. Mas errou na solução
Vera Lúcia apontou corretamente para o problema da fome entre muitos brasileiros, bem como o fato de que há muitos monopólios no país. No entanto, ela além de ignorar os verdadeiros fatores que levaram a tal situação, propõe como solução, algo que na verdade irá piorar a situação dos brasileiros em geral.
O estado, e não os trabalhadores, é que comandaria essas empresas
Primeiramente, ela apresenta a ideia de que pretende estatizar as principais empresas do Brasil. No entanto, afirma que a gestão será feita pelos trabalhadores. Ora, na prática os trabalhadores não serão os tomadores de decisão final sobre a produção, e sim, burocratas do alto escalão. Os trabalhadores neste caso, serão no máximo, “supervisores” subordinados das empresas.
Vera Lúcia critica a ideia das empresas privadas produzirem visando o lucro ao invés de atender às necessidades do público. Ora, além de ser totalmente legítimo uma empresa querer lucrar com sua produção, é justamente a expectativa do lucro que impulsiona as empresas a produzirem o melhor possível pelo preço mais acessível possível, satisfazendo assim, as necessidades dos consumidores.
O problema do cálculo econômico sob a estatização
Vera Lúcia não deixou claro se essas empresas irão operar como em uma economia de mercado. No entanto, sabendo que ela pretende estatizá-las e pela ênfase no direcionamento da produção para consumo interno, fica entendido que ela defende uma distribuição dos produtos e serviços de acordo com o que os burocratas julgam serem as necessidades do público. Como bem apontando pelo grande economista austríaco, Ludwig von Mises, em seu livro ‘Socialismo: Uma Análise Econômica e Sociológica‘ (Editora Konkin): sem propriedade privada dos meios de produção, não há como haver preços para eles. Sem preços dos meios de produção, não há cálculo econômico, onde é possível comparar lucros e prejuízos das operações econômicas.
Sem isso, não há como saber se determinado meio de produção está sendo melhor empregado em uma determinada atividade econômica do que em outra. Resumindo: sem propriedade privada dos meios de produção, não há como alocar os recursos da maneira mais econômica possível.
Esse é basicamente o principal problema econômico do socialismo. Mesmo que hajam serviços oferecidos pelo estado hoje, são oferecidos com uma qualidade inferior ao que é ou poderia ser oferecido no mercado. Além de sair mais caro. Aumentar a estatização no Brasil ao invés de melhorar a situação iria piorá-la para os brasileiros em geral.
Com a estatização, o problema dos monopólios não seria resolvido, mas ampliado
Vera Lúcia também aponta corretamente para o problema dos monopólios no Brasil. No entanto, além dela defender apenas a substituição do monopólio privado pelo estatal, ela ignora as condições criadas pelo próprio estado brasileiro para existência destes monopólios. Os mesmos impostos, que ela corretamente criticou, tornam custoso empreender no Brasil. Isso dificulta o surgimento de novas empresas no país, principalmente para os de menor rendimento.
Além disso, outros fatores, como: regulações, leis de patentes (“propriedade” Intelectual), burocracia para registrar uma empresa, leis trabalhistas rígidas – dificultam ainda mais o empreendedorismo no Brasil. O que deixa o mercado cada vez mais refém de poucas empresas consolidadas.
Isso além de prejudicar o consumidor, pois permite a elevação dos preços por parte destas empresas, também prejudica os trabalhadores, deixando eles reféns de poucas oportunidades de emprego e com baixas expectativas de aumento de salário. Some a isso a leis trabalhistas que nivelam por cima as condições para contração e veremos um aumento do desemprego de forma generalizada.
A farsa da “Teoria da Dependência”
Vera Lúcia também é crítica da situação do Brasil de um país que exporta alimentos e minérios e importa produtos industrializados ao invés dele mesmo os produzir e exportar. Ao que parece, Vera Lúcia é adepta da visão econômica típica da CEPAL (Comissão Econômica Para America Latina e Caribe), que segue a ideia de Teoria da Dependência, onde países menos industrializados ao comercializar com países mais industrializados, estariam em desvantagem, já que para importar um pouco de produtos industrializados, eles teriam que exportar recursos naturais e alimentos em grandes quantidades, por possuírem “valor agregado” menor.
Tal teoria, parte de um cenário idealizado, onde se ignora as condições necessárias para uma maior industrialização. Cepalinos defendem que o estado é capaz de gerar uma maior industrialização de um país. No entanto, todos os casos de industrialização por meio do estado, consistiram em expropriação de um grupo para outro, como nos exemplos do Brasil durante a Era Vargas e da extinta URSS.
Países menos industrializados são menos industrializados porque ou possuem empecilhos para isso (intervenções estatais) ou demoraram a se industrializar. O Brasil está em ambos os casos.
Mesmo assim, por mais que um país se limitar a apenas exportar recursos naturais e alimentos em troca de produtos industrializados possa parecer longe do ideal para muitos, é uma situação melhor do que este país se isolar economicamente.
Tal situação levaria parte da população para o nível de subsistência, uma grande parte para a miséria, além do atraso tecnológico que a maioria parte dos brasileiros não estaria disposta a aceitar.
Além disso, tal situação onde grande parte dos alimentos produzidos serem exportados se deve, além da questão dos monopólios, à desvalorização da moeda feita pelo próprio estado com a impressão massiva de dinheiro. Com um poder de compra menor, o real se torna menos atrativo para o empresário, sendo mais vantajoso vender seus produtos em dólar para o exterior. Nos países que importam estes produtos, a população, além de possuir uma renda maior, também possui um poder de compra maior, pois utilizam uma moeda menos desvalorizada.
União Soviética 2.0?
Outra ideia absurda da Vera Lúcia, é defender que todo os excedentes das empresas estatizadas, sejam destinados aos países da América Latina, Caribe e África. Como provavelmente não irão operar dentro de um mercado, é de supor que Vera Lúcia defenda que os excedentes sejam destinados à estes países de forma “gratuita” (com os contribuintes brasileiros pagando por tudo).
Basicamente, Vera Lúcia defende que as populações destes países sejam sustentadas pelos brasileiros. Mesmo que ela defenda que isso opere dentro de alguma forma de mercado, seria economicamente inviável qualquer empresa brasileira comercializar com esses países, o que levaria a preços artificialmente baixos sendo subsidiados pelos brasileiros.
Taxação das grandes fortunas além de roubo é ineficaz
Ela também defende a taxação de grandes fortunas e talvez daí tire sua “solução” para que os custos não caiam sobre os trabalhadores. O problema, é que, como uma explicado neste outro artigo, a tributação sobre grandes fortunas, além de ser um roubo como qualquer outro imposto, é uma medida insustentável. Os defensores de tal medida nunca se questionam sobre o que fazer quando esse dinheiro acabar, nem sobre os efeitos desta taxação, como a redução de investimentos e empreendimentos e consequentemente redução de produtos e serviços e da oferta de empregos.
A verdadeira solução para o cenário econômico brasileiro
É inegável que a situação econômica no Brasil está longe do ideal, e Vera Lúcia está correta em se preocupar (assumindo aqui que sua preocupação seja legítima). No entanto, as medidas propostas por ela apenas agravariam a situação.
Se Vera Lúcia realmente se preocupa com o bem estar dos brasileiros, e prefere condições melhores para os trabalhadores e consumidores, fim dos monopólios e uma maior industrialização, ela deve defender as medidas que de fato levam a isso.
Em primeiro lugar: fim dos impostos que reduzem o poder de compra dos brasileiros e reduzem suas alternativas de consumo e investimentos, bem como dificultam o empreendedorismo. Junto à isso, fim também a inflação criada pelo próprio estado.
Segundo: fim às leis trabalhistas, que tornam mais custoso para os empreendedores (principalmente os menores) contratar funcionários, o que por sua vez aumenta o desemprego e a pobreza.
Em terceiro lugar: fim das patentes e toda forma de “propriedade” Intelectual, que apenas protegem algumas poucas empresas da concorrência, enquanto impõe maiores custos às demais.
Em quarto lugar: fim das regulações e burocracia para se inciar um negócio. O Brasil é um dos países onde é mais demorado e burocrático para se abrir uma empresa e isso não só prejudica a produtividade das empresas como chega até mesmo a dificultar o surgimento de mais delas.
Em quinto lugar: fim às taxas de importação. Uma das coisas que mais aumenta o custo Brasil são os preços exorbitantes para se comprar produtos que não se encontram aqui. A vantagem da importação é exatamente a de diversificar o mercado e ampliar o leque de opções dos consumidores. No entanto, como as taxas de importação dificultam que mais produtos cheguem aqui, os poucos que chegam são vendidos a preços elevados, o que torna o poder de compra de compra dos brasileiros ainda menor.
Provavelmente Vera Lúcia não lerá esse artigo. Talvez nem mesmo algum possível eleitor (é mais que certo que ela sequer será eleita). No entanto, achei importante escrever esse artigo para você, caro leitor, caso ainda pense que as ideias socialistas são razoáveis e possam ser bem sucedidas caso sejam aplicadas.
Se este não for o seu caso, então envie este artigo para algum amigo ou conhecido seu que ainda pense assim. Talvez o ajude a acordar para a realidade.
