Onde está o sentido em processar um autor por usar um personagem criado por outra pessoa? Se eu faço um desenho do Mário a Nintendo perde o personagem? É possível um produto ilegal ser superior a um produto legal? Se sim, o mercado deve premiar ou punir a pirataria?
Direitos Autorais (ou Direito de Monopólio)
O direito autoral só pode ser aplicado pela coerção estatal.
Se um consumidor cria um jogo do Super Mário como homenagem não seria ético a Nintendo extorquir o fã já que não há contrato entre as duas partes. O Estado entra e força um a pagar o outro mantendo o personagem monopolizado para a empresa criadora.
Com esta questão na mesa, utilitarístas alegam que isso é importante para incentivar o autor a criar seu personagem, garantindo, pela força, um lucro certo. Este argumento encobre falhas no produto envolvendo em influencia estatal, formando uma anomalia no livre mercado.
Aprofundando o exemplo acima temos o caso do Fan Game Full Screen Mario do programador Josh Goldberg que, após anos recriando o clássico Super Mario com diversas melhorias, teve seu projeto derrubado pela própria Nintendo.
Havia duas saídas morais, a empresa poderia ignorar/elogiar o fã ou comprar o jogo colocando sua marca. Nestas duas situações o público reconheceria tanto o fã quanto a empresa como morais. Mas o que aconteceu foi o oposto, com a Nintendo, utilizando mais de um DMCA, removendo o jogo de diversas plataformas.
Todos perdem com esta situação, já que os clientes poderiam ter um jogo mais completo, a Nintendo poderia ter comprado por um preço inferior ao qual teria pago se fosse desenvolver por conta e a imagem da empresa seria positiva.
Desculpas criativas das campanhas contra a pirataria
As associações anti-pirataria precisam de argumentos mais diretos para justificar porque o consumidor deve preferir o produto original ao pirata mesmo quando algum elemento apontam o pirata como superior.
Desde “Comprar com o camelô do seu bairro você patrocina o tráfico de drogas” até “Piratear é errado assim como jogar lixo no chão falado por crianças” a tentativa é sempre ou emocional, ou simbólico com uma reflexão moral rasa. Afinal qual a conexão real entre um camelô e um traficante? Ensinar seu filho a não colar na prova para que ele aprenda a matéria tem relação com baixar um arquivo?
O Estado é o único que perde com a pirataria
A luta contra a pirataria se mantem com um patrocinador principal, o Estado pressionado pelas grandes empresas de entretenimento. É justificável a falta de argumentos sólidos contra a pirataria pois esta batalha é motiva por dois fatores: Monopólio e Impostos.
O monopólio é mantido pelo estado, impedindo que outros façam um serviço melhor do que o “detentor dos direitos” mantendo seu espaço no mercado mesmo com um produto ruim.
De acordo com o FNCP, houve um impacto de R$287,9 bilhões pelo mercado ilegal em 2020, mas onde estadistas vêem uma perda, podemos ver dinheiro circulando diretamente pela população. O fórum alega que “A ilegalidade também impede a geração de milhares de empregos pelo mercado formal.” sendo que o mercado informal movimentou cerca de R$1,3 trilhão em 2021. Repare que o problema não é o mercado ou empregos, mas sim a sonegação implícita, ja que não é possível emitir nota fiscal de um produto pirata.
Com estes incentivos, fica fácil enxergar o interesse das grandes distribuidoras em pagar impostos para acionar a força estatal quando algum concorrente menor ameaçar seu monopólio e compensa para o estado aplicar a lei para arrecadar mais impostos dos que sobrevivem.
Produto Original ou Produto Pirata? Qual é o melhor?
Não há uma resposta direta para esta pergunta, o mercado responde na prática.
Se for comparado dois DVDs, onde um é original, com a capacidade de reproduzir mais de cem vezes o filme e outro, pirata, sendo acessível somente dez vezes, naturalmente vamos falar que o produto original é melhor. Mas e quanto ao custo benefício? Se um dvd original custa R$ 80,00 e um pirata R$ 3,00 e a intenção do consumidor é assistir somente uma vez, a escolha ideal passa a ser a pirata.
Este cenário é semelhante há realidade. Se o produto original fosse melhor do que o pirata, qual a necessidade de uma campanha anti-pirataria? Os próprios clientes rejeitariam o pirata se o mesmo fosse inferior. O mesmo evento aconteceu com as fitas VHS, não foi necessário uma campanha para os clientes pararem de usar VHS e trocarem para DVDs, foi o próprio mercado que guiou as vendas.
Um produto pirata só existe quando há uma falha no produto original, se não há nada a ser corrigido no original, o pirata deixa de fazer sentido e deixa de existir.
A era dos Streaming
O que quase erradicou a pirataria não foi nenhuma ação governamental, petição ou decreto, mas sim um modelo ne negócio privado. As produtoras, vendo seu mercado caindo cada vez mais, migraram seus negócios para Stremings como Netflix, Amazon e outros. Estas soluções são relativamentes baratas e práticas no uso atacando o problema principal, trocando a compra de um filme por R$80,00 por uma centena de filmes pela mensalidade de R$50,00.
Mas porque será que a pirataria ainda não acabou? As plataformas de Streaming tem qualidade e preço baixo então o que falta para erradicar de vez a pirataria?
Descentralizações
Diversas produtoras estão criando sua própria plataforma com seu respectivo custo mensal. Antes com somente a netflix era pago R$ 21,90 mensais, agora com tudo original pagará mensalmente no mínimo R$ 221,00 mensais sem contar filmes disponíveis somente à la carte.
Com o preço mais alto e o trabalho extra em manter e organizar 11 assinaturas, vem novamente a pirataria disponibilizando em uma única conta todos estes catálogos e mais alguns, que não estão presentes no original por problemas legais, de graça para o consumidor, monetizando com AdSense e doações.
Polêmicas
As produtoras de entretenimentos, com o poder de escolha do catálogo e da própria produção e distribuição, também se prejudicam quando há alguma polêmica. A Netflix, por exemplo, perdeu ao se vincular ao filme Cuties, produção polêmica que sexualiza menores de idade. Já que suas produções estão diretamente vinculadas a distribuição, houve um cancelamento em massa das assinaturas e quem estava acompanhando séries exclusivas continuou assistindo pirata, como forma de boicote.
Há também o caso do anime Komi Can’t Communicate onde foi usado “pronome neutro” em um dos personagens. Diversos consumidores foram contra esta manipulação na legenda e, novamente, a pirataria foi mais eficiente fornecendo o anime com a legenda corrigida.
Uma solução legal
A Steam é um case de sucesso contra a pirataria. Jogos para computador originais eram mais fáceis de instalar do que os piratas mas eram caros, na Steam é facilitado instalação, atualização, multiplayer, guias, comunidades, mods e inclusive execução em linux. Com tantos benefícios compensa mais para o cliente pagar pela experiência completa ao invés de sofrer com os problemas de compatibilidade e execução do pirata.
E quanto aos autores? Como eles irão monetizar suas criações frente à pirataria?
Aos autores a solução moral que resta é ser criativo. Desde doações, produtos exclusivos até parcerias com uma distribuidora inovadora.
O criador possui um valor até maior do que a obra. Uma engenharia reversa revela somente o projeto final mas o criador tem várias outras possibilidades, variações e caminhos para chegar naquele resultado. Um escritor de uma obra divulga somente uma parte do que ele tem em mente, conhece muito melhor os personagens. Este é o motivo principal que faz com que produtores comprem não só os direitos autorais de uma obra como também seus criadores, para auxiliar em adaptações e possíveis continuações.
Mas se ainda sim você, como autor, tem interesse em lucrar com a extorsão oferecida pelo estado, o melhor caminho é a política, carreira mais compatível com sua falta de caráter.
O autor libertário deve registrar suas criações?
Um autor libertário pode escrever um livro e fazer seu registro em orgãos estatais, a imoralidade esta em usar este registro para ferir a propriedade privada de outro. Mas ainda sim é interessante ter como uma ferramenta de defesa, evitando que outra pessoa registre sua obra e use o estado contra você.
Se você é um anônimo na internet e pretende manter o anonimato inclusive na monetização, não é necessário qualquer registro estatal, já que um processo por violação de direitos autorais não poderá atingir você.
Como lidar com a pirataria? O mercado é a balança
O conceito de pirataria só existe na vida monopolista do estado. No livre mercado um “pirata” vai a falência por sua falta de qualidade e um autor preguiçoso perde espaço para outros autores que melhor aproveitam seus enredos. Sem distorções estatais, a produtora é incentivada a melhorar qualidade e preço do seu entretenimento enquanto o autor é incentivado a criar obras cada vez mais criativas.
