O caso recente de uma família agredida por policiais em Garulhos (SP) é mais um exemplo revoltante de abuso policial no Brasil. A recorrência de casos como esse é uma clara demonstração de como a polícia estatal não prioriza a segurança pública, como tanto se prega.
O Caso
Uma dupla de policiais agrediram membros de uma família durante uma festa de aniversário em Guarulhos, SP. O motivo? Um dos membros da família estava pilotando uma moto sem usar o capacete. Segundo a mãe do jovem, ele e os irmãos estavam tirando fotos enquanto pilotavam uma moto de luxo de um amigo.
Em um dado momento, o jovem pilotou a moto por alguns instantes, sem usar capacete. Nisto, policiais que estavam fazendo uma ronda pelo local pediram que o jovem parassem o veículo.
Segundo os policiais, o jovem não atendeu à ordem. Então, os policiais perseguiram ele e o amigo, que estava na garupa, até o local da festa de aniversário onde a família estava reunida. Um dos jovens que estava na moto era o aniversariante.
Ao chegar ao local, a polícia deu voz de prisão, o que revoltou um dos jovem, que segundo os policiais, deu um soco no farol esquerdo da viatura. A partir daí se iniciou um confronto entre policiais e membros da família em reação à tentativa de prisão do jovem.
Violência policial contra a família
As câmeras de vigilância do local e os depoimentos dos vizinhos e familiares apresentam outra versão da história. Segundo as testemunhas, os policiais já chegaram de forma bastante violenta ao local.
Mesmo as pessoas presentes não demonstrando qualquer atitude agressiva, os policiais usaram spray de pimenta para tentar afastá-las do local onde se formava um aglomerado de gente. Esses atos foram confirmados pelas câmeras de vigilância do local.
O estopim aconteceu quando a polícia tentou prender o rapaz que estava sem capacete. Nisso, começou um confronto entre os policiais e os jovens. A mãe de um deles acabou interferindo na tentativa de apaziguar a situação.
Neste momento, um dos policiais a derruba no chão, e um dos jovens, revoltado, dá um soco no farol esquerdo da viatura dos policiais.
Rapidamente, o conflito entre os policiais e os amigos e familiares da vítima se intensificam. Em um dos vídeos, um PM da 3ª Cia. do 15º Batalhão aparece agredindo uma mulher de 25 anos com um cassetete, que se quebra ao golpear o braço da vítima.
Veja o vídeo abaixo:
O mesmo policial que bateu na mulher com o cassetete aparece, instantes depois, jogando uma cadeira de madeira contras as pessoas, gerando ainda mais revolta entre os moradores da rua.
Desfecho do caso
Após o ocorrido, os jovens foram levados para o 7º DP de Guarulhos, e mesmo sendo vítimas, foram autuados, devido aos depoimentos dos policiais, por dano ao patrimônio público, desobediência e lesão corporal.
Após a repercussão das imagens, todos os policiais envolvidos na confusão foram afastados das ruas. Além do inquérito da Polícia Militar ter sido instaurado, a Polícia Civil instaurou outro, autônomo, para investigar o caso paralelamente.
O monopólio policial da força leva ao abuso de poder
Infelizmente, é comum que muitas pessoas irrelevem tal situação, insistindo na defesa da manutenção do monopólio da força policial. Tal postura, que beira à sacralização da polícia estatal, se deve à ideia difundida entre a população de que “ao menos combatem o crime”. Tal pensamento não se sustenta perante a realidade.
De fato, a maioria dos crimes – inclusive homicídios – permanecem sem solução no Brasil. Além de que a polícia estatal é incapaz de impedir a maioria deles.
Acrescente a isso a repressão contra os “crimes sem vítima”, que são apenas atividades não violentas proibidas pelo estado. Um exemplo que pode ser mencionado, é o próprio caso que motivou a prisão do jovem desta ocorrência: pilotar uma moto sem fazer uso do capacete.
Alguns podem tentar argumentar que pilotar uma moto sem capacete pode ser um indício de que o veículo foi roubado.
No entanto, todo indivíduo deve ser considerado inocente até que se prove o contrário. Nenhum indivíduo pode ser intimidado por questões de probabilidade ou possibilidade. Infelizmente a presunção da inocência – que deveria ser um princípio jurídico universal – não é seguido pela polícia e o estado brasileiro em geral.
A solução para o abuso policial
A verdadeira solução para esse tipo de situação, seria a abolição completa do monopólio da força policial, o armamento civil e a legítima defesa. Além do fornecimento privado de serviços de segurança integrado às liberdades individuais.
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