Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” de presos em feriados. O texto foi enviado para sanção do presidente Lula.
O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.
Atualmente, a saída temporária permite aos detentos:
- visitas à família;
- cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
- realizar atividades de retorno do convívio social.
Durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, o projeto sofreu uma alteração, onde manteve uma exceção para a saída temporária no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação na última quarta-feira.
Em seu relatório, Derrite argumentou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos.
“A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco”
esceveu Derrit em seu relatório
Posição do PT
Apesar de não apoiar a proibição das saidinhas, o governo Lula e sua base preferiram não se envolver na votação. As saidinhas tem desaprovação de grande parte da sociedade, principalmente devido a ela ser uma oportunidade para rencidência de crimes e fugas.
Como Lula não desgatar sua imagem, que já vem sofrendo queda de popularidade, ele prefere deixar a decisão totalmente a cargo do Congresso.
Decisão estratégica
É óbvio que de políticos não podemos esperar a melhor das intenções. Nenhum dos deputados que votaram contra as saidinhas fizeram isso pensando na segurança pública. Eles estão apenas cientes de como a população em geral é contrária a elas e querem capitalizar em cima disso.
Com tal medida, poderão aumentar sua popularidade frente ao público e garante suas respectivas reeleições. De toda forma, a medida poderá ter um saldo positivo na questão de impedir reincidência de crimes e fugas, excetuando aqui aqueles presos por “crimes sem vítima”, que sequer deveriam estar presos.
