Em um artigo da CNN, diversas entidades municipais informaram que estão enfrentando uma enorme burocracia para receber verbas do governo federal para lidar com os impactos das inundações no Rio Grande do Sul.
A informação contrasta com a acusação por parte da grande mídia e agentes públicos, de que a afirmação de tal burocracia na ajuda aos municípios atingidos seria “fake news“. Também contrasta com a promessa do presidente Lula, de que nenhuma burocracia impediria ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul.
Burocracia para receber ajuda
Os prefeitos e outros agentes municipais entrevistados pela CNN, afirmaram que a burocracia para receber ajuda vai desde questões que envolvem capacidade técnica até número de pessoal nas prefeituras. Segundo levantamento feito pela CNN, 137 das 441 cidades que decretaram estado de calamidade tinham pedido socorro ao governo federal até o início da semana.
“Alguns estão muito afetados. Não tiveram nem como fazer esses documentos ou ainda estão avaliando o que precisam. E outros, talvez pela escassez de equipe”
disse o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), que preside a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Levado talvez pelas promessas e palavras de Lula, o prefeito afirma enxergar “uma disposição grande” do governo federal e diz saber da “necessidade” dos trâmites para a liberação de recursos. Ainda assim, ele reforça que o cenário é atípico e que a burocracia deveria ser flexibilizada.
“Você tem que, às vezes, fazer cinco ou seis solicitações, cada uma com documentação diferente, para vários ministérios. Como é uma catástrofe, é uma questão diferente, não é o dia a dia dos município. Isso acaba complicando um pouquinho na gestão e, às vezes, há uma demora”
explica o prefeito
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Jonas Calvi (PSDB), que é prefeito de Encantado, também partilha com o prefeito Luciano Orsi do amor pela burocracia típica da gestão pública (ou seja, excessiva). Mas assim como ele, também defende maior flexibilização:
“Precisa existir uma fiscalização, precisa existir um controle, a gente não abre mão disso. Mas nessas situações de catástrofe, como está acontecendo, ela tem que ser mais flexível”
Segundo o prefeito, os formulários disponibilizados pelo governo para a solicitação de recursos são “extensos” e “complexos”.
Promessas do governo federal
A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para questionar sobre os anúncios feitos pelo governo em apoio às prefeituras e sobre a burocracia apontada pelas entidades na solicitação de recursos.
Em resposta, a Secom elencou uma série de medidas exigidas pelo governo federal para que os municípios em situações como essa sejam atendidos.
Uma delas, a portaria nº 1.466, de 7 de maio, autoriza a liberação de recurso a partir da aprovação, em até 24 horas, de um plano de trabalho preparado pelos prefeitos dos municípios. Nesta modalidade, as cidades são atendidas a partir do número de habitantes. A divisão segue o seguinte critério:
- até 50 mil pessoas: R$ 200 mil;
- entre 50 mil e 100 mil habitantes: R$ 300 mil;
- mais de 100 mil habitantes: R$ 500 mil.
À CNN, o governo federal também informou que até a última quarta-feira (15) o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) havia aprovado 235 planos de trabalho para restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas — somando um repasse de R$ 186,6 milhões para as ações de Defesa Civil. Resta saber quando este valor irá chegar aos municípios.
O governo também informou que outra medida autorizada é o repasse de valores para a aquisição de colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. Nesta categoria, até a última terça-feira (14), 48 municípios haviam solicitado tais recursos.
Entidades reclamam do excesso de burocracia
Em entrevista à CNN, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reclamou do excesso de burocracia e exigências para os municípios solicitarem ajuda do governo federal.
“Será que o governo não sabe o telefone, a conta da prefeitura? Será que o município não está na condição como ente federado ou vão querer pôr em dúvida que o dinheiro não vai ser fiscalizado?”
Fundada em 1980, a CNM é uma das principais representantes municipalistas do país. Na quinta-feira (16), a entidade divulgou um levantamento que aponta que os prejuízos no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes já totalizam R$ 9,5 bilhões.
O presidente da confederação também citou afalta de liberação de recursos diretos aos municípios nos anúncios do governo.
“Tudo é muito bem-vindo, tudo é importante que seja colocado, tudo foi encaminhado, ou está sendo, mas ali não tem um centavo previsto para as prefeituras, para o poder local”
afirma Paulo Ziulkoski, fazendo referência ao pacote de R$ 50 bilhões anunciado no dia 9.
Ajuda sem burocracia
Enquanto o governo federal impõe uma série de burocracias para ajudar os municípios atingidos pelas enchentes no RS, a ajuda voluntária continua chegando aos desabrigados e desalojados por parte de empresas, ONGs e indivíduos e grupos voluntários.
Seja por meio de resgates, doações de mantimentos ou iniciativas para reconstrução de casas e infraestrutura perdidas durante as enchentes. E isso de forma prática, rápida e sem nenhuma burocracia.
