A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de prisão. O motivo? Monark é acusado do (falso) “crime” de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por chamá-lo, dentre outras coisas, de “gordola”, “merda” e “bosta”. O que não são mentiras de fato, seja pelo estado físico do ministro, seja pelo seu caráter e conduta.
A decisão foi feita no dia 3 de outubro e foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na sentença, a juíza ainda impõe o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.
O caso
Em 2023, o ministro do STF, Flávio Dino, havia entrado com um processo contra Monark por injúria e difamação após o influencer ter publicado dois vídeos na plataforma Rumble chamando o ministro, dentre outras coisas, de “gordola”, “merda” e “bosta”. Os vídeos teriam sido postados nos dias 17, meio e 22 de junho, onde Monark reagia a uma fala do ministro que defendia a censura do Twitter usando como justificativa os discursos de ódio, fazendo referência ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023.
Em um dos vídeos, Monark chama Dino de “perverso”. Ele continua criticando o ministro, invocando o direito à liberdade de expressão e diz que o ministro quer “escravizar” as pessoas.
Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros,. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim.
Abaixo o vídeo onde Monark faz suas declarações:
A juíza Maria Isabel afastou a condenação por difamação, mas manteve por injúria.
Na decisão, a juíza argumentou que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são “insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
A condenação do influencer é em regime inicial semiaberto, no entanto ele pode recorrer em liberdade.
Monark não cometeu nenhum crime
Apesar de as falas de Monark serem consideradas ofensivas, elas não consistem em um crime de fato. Palavras, independente do teor que tenham, não são uma violação dos verdadeiros direitos dos indivíduos, a saber, seu direito de autopropriedade e propriedade dos indivíduos. Por isso, não é possível chamar tais falas de Monark de crime.
Mesmo que tais palavras soem ofensivas, elas são devidas no caso de Flávio Dino. De fato, não há nenhum demérito em termos morais em ser gordo. Mas os demais adjetivos são apropriados quando usados contra um ditador como o Flávio Dino.
Liberdade pra ofender não é liberdade de expressão. Injúria, difamação e calúnia sempre foi crime e continuará sendo crime!
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Mas, agora, livrai-vos de tudo isto: raiva, ódio, maldade, difamação, palavras indecentes do falar. (Colossenses 3,8)