A Câmara dos Representantes do Parlamento dos Países Baixos (Estados Gerais) aprovou uma nova forma de tributação dos rendimentos provenientes de poupanças, ações, criptomoedas e imóveis. Agora, os cidadãos enfrentam impostos de até 36% pela simples posse de bens. A situação foi descrita na NU. Agora, o projeto de lei deve ser aprovado no Senado.
Anteriormente, os Países Baixos tinham a reputação de ser um paraíso fiscal. Vale lembrar que a Yandex foi registrada nessa jurisdição como Yandex N.V. justamente devido à possibilidade de pagar menos impostos ao Estado. No final, essa escolha levou à divisão da empresa em duas partes: uma internacional e outra russa. A última permaneceu com Arkady Volozh e foi renomeada como Nebius Group. A parte russa foi formalmente vendida à administração.
As autoridades do país vêm eliminando essa brecha há vários anos. Após a introdução de impostos sobre dividendos, royalties e juros (em 2021-2024), os volumes de dinheiro que passam pelas “holdings” holandesas para paraísos fiscais caíram de mais de 30 bilhões de euros por ano para cerca de 6 bilhões. O governo se orgulha de impedir a otimização fiscal por meio de seu sistema.
A nova lei diz respeito ao imposto sobre ativos. Anteriormente, a administração tributária holandesa simplesmente estimava o valor aproximado dos bens e do capital e obrigava os residentes a pagar impostos de acordo com as alíquotas correspondentes. Após a introdução desse sistema, descobriu-se que os funcionários frequentemente cometiam erros em seus cálculos, muitas vezes em benefício do Estado. O tribunal obrigou a mudança para um sistema de contabilização real de todos os preços e lucros.
No entanto, as autoridades propuseram interpretar o aumento do preço dos ativos como lucro não realizado e cobrar impostos simplesmente pelo fato de uma pessoa ter sido um bom investidor. A lei aprovada pela Câmara combina o imposto sobre o aumento do patrimônio (vermogensaanwasbelasting) e o imposto sobre o lucro realizado com o patrimônio (vermogenswinstbelasting). A lei entrará em vigor em 2028. Conforme explicam os jornalistas, as pessoas pagarão anualmente imposto sobre o aumento do valor das economias e investimentos, e as taxas sobre os rendimentos de imóveis ou ações de startups — apenas quando forem transferidos. As CFA serão consideradas investimentos. Somente empresas com licença especial, startup-beschikking, serão consideradas startups.
Os investidores temem que o novo sistema seja ainda mais complexo em termos da burocracia que os cidadãos terão de enfrentar para não se tornarem criminosos. As autoridades já anunciaram planos para gastar ainda mais dinheiro dos contribuintes em novos servidores para os fiscais.
Quase todos os partidos e o gabinete ministerial cessante salientam que esta lei é apenas uma versão provisória. O novo governo terá de trabalhar num sistema que satisfaça todos. A maioria na Câmara quer que, até o “Dia do Príncipe” (Prinsjesdag) de 2028, esteja pronta uma nova proposta, na qual os lucros “no papel” dos investimentos não serão tributados. No entanto, para isso, a administração tributária precisa atualizar seus sistemas de TI, e a implementação exigirá grandes gastos”, diz o artigo da NU.
O Citizen X escreveu que o governo da Noruega esperava que o aumento do imposto sobre a riqueza gerasse US$ 146 milhões adicionais em receitas fiscais anualmente, mas, em vez disso, o Estado perdia US$ 594 milhões por ano. Mark Zuckerberg decidiu deixar a Califórnia por causa do imposto sobre bilionários que estava sendo preparado.
Matéria publicada no site SVTVe traduzida por Rodrigo
