O Banco da Inglaterra (BoE, Banco Central do Reino Unido) introduziu novos requisitos para os emissores de stablecoins. A decisão foi publicada no site oficial do órgão.
Os planos de regulamentar as stablecoins foram anunciados pelo Banco Central no ano passado. Na época, as autoridades assustaram os britânicos com uma medida radical: proibir pessoas físicas de possuírem mais de 20 mil libras esterlinas em espécie. Para as empresas, propunha-se estabelecer um limite de 10 milhões, independentemente do tamanho da organização, mas com a possibilidade de obter permissões para violar essa lei sob o pretexto de ser um “instrumento para mitigar esses riscos“. O Banco Central não revela quais comentários específicos recebeu sobre essa proposta, mas relata que foram suficientes para desistir da ideia; de acordo com o comunicado, as organizações do setor provaram “de forma convincente” que isso não deveria ser feito. Formalmente, a desistência estaria ligada ao fato de que a infraestrutura de rastreamento e restrição é complexa e cara demais para ser construída.
A desistência não significa que o Estado britânico permitirá que o mercado se desenvolva por conta própria. Como informam as autoridades, novas regulamentações ainda virão, mas afetarão principalmente os “emissores de stablecoins sistêmicas” que vinculam os ativos ao valor da libra esterlina. O comunicado afirma que tais empresas “são as principais responsáveis pela gestão de seus próprios riscos de liquidez“. O governo permitirá que as empresas obtenham empréstimos no mercado para criar reservas em caso de falhas e atrasos no sistema de pagamento.
O documento afirma que as empresas não poderão emitir mais de 40 bilhões de libras em stablecoins. Além disso, o BoE introduzirá requisitos de reserva em títulos públicos de curto prazo “com juros” e “sem juros”. O texto diz que a proporção dos primeiros em relação aos segundos será de 70 para 30 (inicialmente propunha-se uma exigência de 60:40, mas esta foi considerada conservadora demais). Em outras palavras, todo o dinheiro dos emissores estará sob o controle do Banco da Inglaterra, sendo que quase um terço dos fundos irá, de fato, “derreter” nas contas devido à inflação.
O Banco da Inglaterra enfatiza que obrigará os emissores a cooperarem ativamente com a Autoridade de Conduta Financeira (FCA), que se dedica a monitorar os cidadãos em busca de “lavagem de dinheiro”. Os bancos consultados pelo Banco Central apoiaram a introdução de verificações de identidade e de fontes de renda (AML/KYC). Eles reclamaram que, se operações rápidas forem introduzidas para essas moedas, os cidadãos poderão começar a abandonar as instituições financeiras lentas em favor das stablecoins, cujos operadores funcionam 24 horas por dia.
“Como medida principal, o Banco pretende basear-se nos requisitos de divulgação de informações propostos pela FCA para emissores de stablecoins reconhecidos como sistêmicos sob a parte do regime regulada pelo Banco. No entanto, se e onde for necessário para preencher lacunas que, na opinião do Banco, exijam divulgação adicional de informações, o Banco aplicará seus próprios requisitos adicionais de divulgação aos emissores sistêmicos. Levaremos em consideração a evolução dos modelos de negócios dos emissores antes de estabelecer quaisquer requisitos adicionais e esperamos fornecer mais detalhes sobre nossa abordagem em publicações futuras. Levaremos em consideração a evolução dos modelos de negócios dos emissores antes de estabelecer quaisquer requisitos adicionais e esperamos fornecer mais detalhes sobre nossa abordagem em publicações futuras”, diz o comunicado.
A administração Trump, enquanto isso, apoia ativamente a vinculação de criptomoedas ao dólar para manter a influência nas finanças globais. O patrimônio da família do presidente encolheu um bilhão de dólares em meio à queda do mercado de criptomoedas.
Matéria publicada no site SVTV e traduzida por Rodrigo
Opnião: O Banco Central da Inglaterra simplesmente teme a possibilidade de as stablecoins saírem de seu controle e se tornarem uma alternativa mais confiável à Libra Esterlina. De todo modo, as moedas privadas e descontroladas como o Bitcoin e a Monero continuam sendo a verdadeira alternativa viável às moedas estatais.
