Não faltam exemplos que demonstram o quanto a justiça estatal é falha, apesar do que dizem os seus defensores. E um caso recente nos EUA demonstra bem isso. Após 38 anos preso injustamente por um crime que não cometeu, Maurice Hastings finalmente teve sua inocência reconhecida.
Detalhes sobre o caso nos mostram o quanto a justiça estatal está longe de ser o modelo ideal da qual seus apologistas tanto falam.
O caso
Em 1983, Maurice Hastings (69 anos), foi preso sob a acusação de ter sequestrado, estuprado e matado uma mulher chamada Roberta Wydermyer. Wydermyer foi encontrada morta com um tiro na cabeça no porta-malas de seu carro em Inglewood, Los Angeles.
Mesmo sem nenhuma evidência física contra ele, e com várias testemunhas lhe dando um álibe, Hastings foi preso após dois julgamentos.
Sem chance de defesa
Após a morte de Wydermyer, o legista realizou um exame de agressão sexual e encontrou sêmen em uma amostra oral. Em 2000 Hastings havia pedido permissão para fazer um teste de DNA com a amostra para provar sua inocência. No entanto ele teve o pedido negado pelo tribunal.
Em 2001 o tribunal finalmente deu permissão para que a análise de DNA fosse feita. O exame revelou que um homem chamado Kenneth Packnett era o verdadeiro autor do crime. Ele morreu em 2020 enquanto cumpria pena de prisão por sequestro e estupro.
Finalmente livre
Após provar sua inocência, Hastings finalmente recuperou sua liberdade em 20 de outubro de 2022 após cumprir 38 anos de prisão. O promotor distrital do condado de Los Angeles, George Gascón, responsável pela anulação da condenação, chegou a comentar que “O que aconteceu com o Sr. Hastings é uma injustiça terrível.”
“Ele manteve sua inocência durante todo o tempo na prisão”, disse Paula Mitchell, diretora do Los Angeles Innocence Project no Centro de Ciências Forenses Hertzberg-Davis da California State University. Micthell também disse que desde sua prisão, Hastings manteve uma atitude positiva, mesmo depois de quase ser condenado à morte e seu primeiro julgamento resultar em um júri empatado.
“Maurice Hastings conseguiu provar sua inocência, em grande parte, devido ao financiamento federal que o CFSI da Cal State LA recebeu. Este financiamento torna possível testar evidências de DNA em casos de condenação injusta com alegações de inocência real”
disse Mitchell
Após sua libertação, Hastings disse:
“Rezei por muitos anos para que este dia chegasse.
…
Não estou apontando dedos; não estou aqui como um homem amargo, mas só quero aproveitar minha vida agora enquanto eu a tenho.”
Atualmente Hastings está participando de um acampamento de empreendedorismo e realizando atividades com comunidades sem-teto.
Segundo ele:
“Com o passar do tempo, procurarei fazer outras coisas que ajudem outras pessoas”
Justiça estatal: falha e nada justa
O caso de Hastings é um claro exemplo do quanto a justiça estatal é falha e leva a injustiças. A própria ideia de um monopólio para julgar algo tão delicado como crimes deveria despertar desconfiança em qualquer pessoa sensata.
Hastings foi preso mesmo sem haver nenhuma prova conclusiva contra ele. Pior. Sequer teve a chance de se defender, pois todos os seus apelos e pedidos para ter a oportunidade de provar sua inocência lhe foram negados.
Um sistema jurídico realmente justo daria todas as chances de qualquer indivíduo provar sua inocência, mesmo quando houvesse alguma prova contra ele.
Muito além da (in)justiça estatal moderna
Apesar de vários sistemas jurídicos que existiram ao longo do tempo terem tido suas falhas, há muitos aspectos positivos que podem nos ajudar a lidar com o crime de forma muito melhor do que a atual justiça estatal. Inclusive, a Editora Konkin se incumbiu na missão de traduzir um livro que pode nos ajudar com nesse tema: “Sistemas Legais Muito Diferentes do Nosso”, do economista libertário David Friedman.
Neste livro, David Friedman analisa os vários sistemas jurídicos que existiram ao longo da história, mostrando os aspectos de tais sistemas que nos permitiriam ter uma forma mais justa e efetiva na aplicação da justiça.
Se você tem interesse em conhecer alternativas ao nosso falho sistema jurídico, esse livro é para você!
Talvez se a justiça atual seguisse alguns dos aspectos positivos presentes nesse livro, casos como o de Hastings seriam evitados.
