Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Suprema Corte bloqueia ordem do governo Biden sobre vacinação obrigatória em empresas
A Suprema Corte dos EUA bloqueou a tentativa da administração Biden de impor vacinas e testes semanais para todos os funcionários de empresas privadas com pelo menos 100 funcionários. Em uma ordem divulgada na tarde de quinta-feira, o tribunal disse que o secretário do trabalho não tem a autoridade necessária para impor tal mandato sem […]
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Uber Eats encerra atividades no delivery após lei sancionada por Bolsonaro
Após lei sancionada por Bolsonaro, que exige que as empresas forneçam seguro para entregadores de aplicativos, a Uber anunciou nesta quinta-feira (7) que irá encerrar as atividades do serviço de entrega para restaurantes Uber Eats no Brasil a partir de 7 de março. A empresa afirma que a decisão foi uma “mudança de estratégia” para […]
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União Europeia proíbe o uso de tintas coloridas em tatuagens
Mais uma lei absurda criada pela União Européia: agora, está proibido a produção e comércio de tintas coloridas para tatuagens! A lei tem como justificativa “aumentar a segurança na saúde”, pois as tatuagens com tintas coloridas podem causar câncer ou mutações genéticas – aquela velha atitude do estado querer ditar o que é melhor para […]
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O curso de direito morreu no Brasil
O curso de direito morreu no Brasil quando deixou de focar no ser humano e seus direitos naturais – intrínsecos à sua própria condição – e passou a ser um mero instrumento utilitarista. Advogados há muito já não defendem o que é ‘justo’ mas se tornaram apenas consultores sobre o que o aparato burocrático estatal […]
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Análise do Projeto de Lei sobre transporte público coletivo
Grupo de especialistas do Mova-se Fórum de Mobilidade teve acesso ao projeto de lei complementar que modifica a legislação de regência e os órgãos e mecanismos de governança do transporte público coletivo metropolitano. Analisamos, cada um sob sua ótica, o que o Governo do Estado de Goiás propõe. Para o coordenador do Fórum e […]
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Barroso quer reunião com o diretor do Telegram
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, onde ele informa que quer uma reunião com a intenção de juntarem forças no combate à “desinformação”. Devido a empresa não possuir escritório no Brasil, Barroso sugeriu que […]
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Ciro Gomes é suspeito de desvios da arena Castelão
Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência, em uma investigação sobre supostas irregularidades nas obras de ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014. O irmão de Ciro, Cid Gomes […]
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O estado matou um homem e cancelou seu CPF – mas ele está vivo
Mais uma das bizarrices em que encontramos na burocracia e no controle estatal brasileiro. O caso da vez, é de um homem que foi considerado morto pelo estado e teve seu CPF cancelado, além de outras dificuldades pois precisa de papelzinho estatal. Paulo Roberto Gonçalves, de 41 anos é considerado como morto pela burocracia estatal […]
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Bolsonaro é intimado a depor sobre vazamento de documentos sigilosos
Nesta terça-feira, a Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos sobre a investigação de ataque hacker ao sistema do TSE. Em 4 de agosto, Bolsonaro havia divulgado nas suas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que investigava um suposto ataque […]
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Boate Kiss: Por quê demorou quase 9 anos para o caso ser julgado?
Passaram-se 8 anos e 10 meses do incêndio da boate Kiss para que os 4 acusados da morte das 242 pessoas fossem levados à julgamento. Durante o decorrer desse tempo, diversos são os fatores que levaram a essa demora no julgamento.
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