Direito

Legislação, justiça, emendas, constituição, etc

cpf cancelado
Direito

O estado matou um homem e cancelou seu CPF – mas ele está vivo

Mais uma das bizarrices em que encontramos na burocracia e no controle estatal brasileiro. O caso da vez, é de um homem que foi considerado morto pelo estado e teve seu CPF cancelado, além de outras dificuldades pois precisa de papelzinho estatal. Paulo Roberto Gonçalves, de 41 anos é considerado como morto pela burocracia estatal […]

Leia Mais
Foto: AFP
Direito

Bolsonaro é intimado a depor sobre vazamento de documentos sigilosos

Nesta terça-feira, a Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos sobre a investigação de ataque hacker ao sistema do TSE. Em 4 de agosto, Bolsonaro havia divulgado nas suas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que investigava um suposto ataque […]

Leia Mais
Direito

Boate Kiss: Por quê demorou quase 9 anos para o caso ser julgado?

Passaram-se 8 anos e 10 meses do incêndio da boate Kiss para que os 4 acusados da morte das 242 pessoas fossem levados à julgamento. Durante o decorrer desse tempo, diversos são os fatores que levaram a essa demora no julgamento.

Leia Mais
Foto: Canva
Direito

Deputados aprovam regulamentação das criptomoedas no Brasil

Mais uma tentativa inútil de políticos e burocratas visando a regulamentação das criptomoedas é colocada em prática. Essa atitude demonstra o desespero em controlá-las uma vez que já se reconhece a capacidade e superioridade das criptos, como substitutas do sistema monetário estatal vigente. Criado em 2015, o Projeto de Lei (PL) 2303 que visa a regulamentação […]

Leia Mais
Direito

Pais de autor de massacre em escola são presos nos EUA

Neste sábado (4), os pais do adolescente que abriu fogo em uma escola em Michigan nos Estados Unidos, foram acusados por de homicídio culposo.

Leia Mais
Direito

Projeto de Lei estabelece auxílio permanente apenas para mães solteiras

Ao longo da pandemia do Covid-19, foi criado o auxílio emergencial com intuito de suprir as famílias pelas restrições impostas aos setores produtivos pelas prefeituras e estados na tentativa falha de conter a doença. A Lei 13.382/20 previa que mães solteiras contemplassem o benefício de R$1,2 mil, valor duplicado em comparação aos outros indivíduos. No decorrer […]

Leia Mais
Direito

Suspeito de roubar encomendas, funcionário dos Correios é preso pela PF

Não bastasse a incompetência dos Correios em fazer entregas, ainda permite que seus funcionários roubem as encomendas. Na última sexta-feira (3), a Polícia Federal prendeu um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) acusado de roubar mais de 200 correspondências. A investigação e prisão do suspeito ocorreu em Balneário Camboriú. Durante as buscas […]

Leia Mais
Direito

Eduardo Bolsonaro denuncia blogueira por ameaça

Na última terça feira, uma blogueira foi denunciada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, por ameaça contra ele e sua família, em especial contra o seu pai, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Em uma série de vídeos publicados nos storys do seu perfil do Instagram que circulam nas redes sociais, a blogueira Maria Cristina Fontes […]

Leia Mais
Direito

Acusado de matar o filho é inocentado após 2 anos

Após dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, que havia sido preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses, foi inocentado pela justiça após análise de perícia privada. O caso aconteceu em outubro de 2019, quando a criança morreu na casa […]

Leia Mais
Direito

Homem é parado pela Polícia por dirigir ‘isopor’ de cerveja sem habilitação

Na última quinta-feira, dia 18, um homem de Kereng, que fica em Sidney, Austrália, foi parado pela polícia local por estar dirigindo um cooler (isopor para guardar cervejas) motorizado sem habilitação. O veículo se tratava de um cooler acoplado a um suporte de quatro rodas e uma guia parecida com o guidão de uma bicicleta, […]

Leia Mais