Na última quarta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, lançou um edital que anuncia R$ 30 milhões em investimentos do governo federal para ajudar projetos em blockchain que poderão ajudar na preservação da Amazônia. A justificativa é de que essas empresas apostam no desenvolvimento sustentável, e tal medida seria uma forma para minimizar os impactos sobre o meio ambiente mas também uma maneira de aproveitar melhor os recursos da Amazônia.
A primeira vista para muitos pode parecer uma idéia genial e importante para o desenvolvimento sustentável. Seria, se não fosse o dedo do estado no meio e o fato dessas empresas receberem um investimento de R$ 30 milhões advindos dos impostos. Ou seja, empresas serão beneficiadas às custas dos indivíduos roubados pelo estado.
No edital, o ministro Marcos Pontes diz que:
O presidente Bolsonaro fala muito a respeito da Amazônia e não é à toa. É um potencial gigantesco. Agora precisamos transformar isso em nota fiscal, em empregos. E vamos fazer isso lançando sistemas e editais como esse, investindo nas empresas de biotecnologia, nos pesquisadores que trabalham em condições difíceis no meio da Amazônia e melhorando essas condições para buscar cada vez mais resultados
Uma alternativa privada para preservação da Amazônia
A ideia de haver empresas que busquem produzir de modo que não impacte tanto o meio ambiente não é ruim em si, uma vez que há uma demanda por isso. O ruim é a intervenção estatal, onde além de subtrair dinheiro da população para beneficiar empresas que poderiam fazer uso de fundos privados, ainda mantém o monopólio do estado sobre a preservação da Amazônia.
A Amazônia estaria em melhores mãos se as pessoas realmente interessadas em preservá-la pudessem ter a decisão final sobre cada trecho que se apropriassem.
Empresas baseadas em blockchain que emitem tokens lastreados em créditos de carbono são uma ótima alternativa reduzir a poluição. Para quem não sabe, os créditos de carbono são créditos emitidos por empresas que investem na produção de bens que danificam pouco o meio ambiente e que podem ser comprados por empresas cuja produção inevitavelmente polui o meio ambiente. Assim, ao comprar os créditos de carbono, a empresa poluente estará investindo na empresa menos poluente, como uma forma de compensar sua dificuldade em causar menos danos ambientais.
Os créditos de carbono são muitas vezes usados como moeda, gerando um mercado promissor. Isso junto à tecnologia da blockchain e das criptomoedas, tende a ampliar as oportunidades de ganho, investimentos e inovação.
Um exemplo de uma empresa baseada em blockchain e que é promissora no mercado é a brasileira MOSS, que emite créditos de carbono na forma do seu token, MCO2, que é comercializada em várias exchanges.
O problema com a intervenção estatal
Muitas das empresas que apostam na emissão de tokens lastreados em créditos de carbono serão beneficiadas por este investimento. No entanto, o ideal, e também o mais proveitoso, seria essas empresas receberem investimento de fundos privados como demais projetos, inclusive baseados em blockchain, que se tornaram bem sucedidos.
Receber investimento estatal fará com que fiquem sujeitos às políticas estatais, e isso inclui a decisão final do estado na entrada de empresas que possam apostar nessa idéia, deixando as empresas que não são selecionadas pelo estado de fora, criando um verdadeiro monopólio sobre a exploração sustentável da Amazônia.
A teoria econômica e experiência histórica nos mostram que o estado não é uma instituição eficiente na gestão de recursos, ainda por cima de grandes dimensões, como a Amazônia. Os riscos de seu uso para jogos, manipulação política e justificação para ampliação do poder estatal se vendendo como único garantidor da preservação, é um problema que só irá se agravar.
