O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou nesta terça-feira (16) que iria protocolar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A denúncia pode levar ao impeachment de Toffoli, que é presidente do STF, e de Moraes.
“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro exige uma reação. Eles avançaram qualquer linha razoável na democracia. Abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos”, afirmou o senador.
No fim do mês de Março, Dias Toffoli abriu uma investigação para averiguar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete pessoas e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que a revista Crusoé retirasse do ar uma reportagem chamada “Um amigo do amigo do meu pai”. A reportagem citava Toffoli em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.
O pedido de impeachment segue para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores. De acordo com o Senado, já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF).
“Seguramente este é o primeiro pedido de impeachment que tem como lastro a manifestação da procuradora-geral da República (Raquel Dodge), apontando os fatos concretos de abuso de autoridade por parte dos ministros”, destacou Alessandro Vieira
