Legisladores franceses aprovam vigilância remota de dispositivos eletrônicos

Legisladores franceses aprovaram um projeto de lei que autoriza as forças policiais a remotamente ativar câmeras, GPS e microfones dos dispositivos eletrônicos de suspeitos, abrangendo, mas não se limitando, a celulares, laptops e automóveis.

A ativação remota da localização é permitida para criminosos suspeitos de crimes com penas de cinco anos de prisão ou mais. A ativação das câmeras e microfones será permitida para suspeitos de terrorismo e crime organizado. Qualquer uso da disposição deverá ser aprovado por um juiz, e sua duração total não poderá exceder os seis meses. Ainda, profissionais como médicos, advogados e jornalistas não são contemplados como alvos legítimos.

As medidas estão sendo justificadas para o bem do povo, pois proporcionarão segurança e salvarão vidas. A preocupação, contudo, é que, já que a tecnologia possibilita, e está sendo aberto esse precedente, nada impede, na verdade, até incentiva, o uso desse tipo de medida para casos e situações mais abrangentes no futuro.

A medida é parte de um projeto de lei maior em tramitação no parlamento.

Gabriel Camargo

Autor e tradutor austrolibertário. Escreve para a Gazeta com foco em notícias internacionais.

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