O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta terça-feira a regulação das redes sociais. Como justificativa, o petista afirmou que as big techs estariam ganhando dinheiro com a “disseminando mentiras” e “propagação de ódio” de seus usuários.
A declaração do presidente foi feita durante uma entrevista à TV Record. Além de acusar as big techs responsáveis pelas principais redes sociais de lucrarem com a propagação de ódio, o também reclamou pelo fato destas mesmas empresas não pagarem impostos no Brasil.
Na entrevista, Lula também afirmou que irá se reunir esta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para retomar o diálogo sobre a regulação das redes sociais.
PL da Censura
O Senado já havia aprovado o projeto de lei prevendo a regulação das redes sociais, que ficou popularmente conhecido como PL da Censura. No entanto, devido à pressão popular, a votação do PL pela Câmara dos Deputados foi adiada. No começo do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que criaria um grupo de trabalho dedicado ao tema.
As justificativas infundadas de Lula
Lula afirma que a PL da Censura pretende combater o “ódio” e a “desinformação” nas redes sociais. Isso chega a ser curioso, vindo de alguém que já faz uso da desinformação para ganhar prestígio internacional, como no dia em que o próprio Lula mentiu sobre o número de crianças de rua no Brasil.
Abaixo, registro em vídeo do próprio Lula admitindo a mentira:
E falando sobre ódio, que tal lembrarmos do registro histórico onde a filósofa Marilene Chauí, petista de longa data, afirma com todas as letras odiar a classe média?
Vídeo abaixo:
O que realmente está em jogo
É óbvio para qualquer pessoa que não é ingênua que a defesa da PL da Censura por parte de Lula se deve apenas à possibilidade de usá-la para calar qualquer oposição, a acusando antecipadamente de propagar “ódio” e “fake news”.
Além disso, por mais que possamos condenar a propagação de ódio gratuito, tal atitude não viola os verdadeiros direitos dos indivíduos, a saber, os direitos de propriedade. Sem falar que cabe aos proprietários das redes sociais decidirem qual discurso deve ser permitido ou não em suas respectivas plataformas.
E sobre fake news, já abordei aqui o quanto esta questão é apenas uma justificativa dos agentes estatais para expandirem seu poder e em como uma sociedade livre conseguiria lidar com isso melhor.
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