Em um café com jornalistas nesta quarta-feira, o presidente Lula discursou sobre a questão dos impostos no país. Ele também aproveitou para comentar sobre os efeitos dos seus discursos sobre gastos públicos no mercado.
Sobre os impostos, Lula afirmou que as pessoas mais ricas deveriam pagar mais impostos, já que proporcionalmente os pobres pagam mais.
Todo mundo sabe que é preciso fazer uma política tributária nova, é preciso fazer com que pessoas mais ricas paguem mais impostos do que os pobres, porque hoje os pobres comparativamente pagam mais imposto que os ricos”,
disse Lula aos jornalistas.
Grandes empresas voltam a pagar mais impostos
Apesar de defender uma maior tributação sobre os ricos, Lula não deu detalhes das alterações que pretende propor na política tributária da União. No entanto, ele já tomou medidas para garantir mais receitas para os cofres estatais durante sua gestão.
Por outro lado, Lula já vem tomando medidas para garantir que não faltem receitas para sua gestão. Como exemplo disto, ele revogou neste domingo um decreto feito pelo ex-presidente Bolsonaro que reduzia os impostos para grandes empresas.
A medida havia sido assinada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), já que Bolsonaro havia deixado o país antes da posse de Lula. O decreto consistia em reduzir pela metade alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições.
Como no geral apenas as grandes empresas optam por essa modalidade, elas seriam as mais beneficiadas por esta medida.
Além desta revogação, Lula revogou outras medidas de benefício fiscal decretadas por Hamilton Mourão. Uma delas, foi o corte pela metade das alíquotas do adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Já a outra, foi uma prorrogação da vigência de incentivos fiscais do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores).
Mesmo com a revogação dos decretos de redução de impostos, algum impacto deverá ser sentido pelo governo Lula. Isso porque um aumento nas alíquotas de Pis e Cofins só produzirá efeito 90 dias após a publicação do ato.
Mercado “insensível”
No café com jornalistas, Lula também afirmou que o mercado financeiro “não tem coração, sensibilidade e humanismo”. Ele também afirmou que o governo tem obrigação de cuidar dos mais necessitados.
Ele também disse que o mercado “cria” a narrativa de que tudo o que não é para pagar juros é gasto. Lula também disse que em todas as crises quem “salvou” a economia foi o Estado.
Lula mostra o quanto ele é uma ameaça à economia
Os discursos de Lula são uma amostra de como ele pretende tratar a economia brasileira (que já estava cambaleante). Essa não é a primeira vez que ele faz declarações absurdas se valendo de falácias econômicas contra o mercado.
Lula em suas declarações tenta reforçar a ideia falaciosa de que é possível ignorar os impactos das políticas distributivas sobre a economia. Segundo Lula, qualquer reação do mercado a essas medidas é meramente “ideológica” e depende da vontade dos agentes do mercado.
Lula tenta nos fazer ignorar que essas reações são inevitáveis diante destas políticas, uma vez que isso atingirá fortemente os rendimentos das empresas, a qual dependem para manter seus negócios saudáveis. E isso implica em produção de bens e serviços a preços os mais acessíveis possíveis, além da geração de empregos.
As declarações de Lula sobre a tributação sobre os mais ricos é outro disparate. A velha ideia falaciosa que ronda nos círculos esquerdistas de que como os pobres pagam mais impostos (proporcionalmente à sua renda), os ricos deveriam pagar mais para compensar.
O que os defensores desta ideia não levam em conta, é que tal tributação terá efeitos nocivos para os agentes econômicos em geral. Com as empresas tendo mais de suas receitas tributadas, haverá menos capital para investir em uma maior produção (o que reduziria os preços dos produtos ao longo do tempo) e expandir seus negócios (fato que permitiria o aumento dos postos de trabalho). Inclusive, muitas empresas poderão fechar algumas de suas unidades e até se mudar para outros países onde a tributação é menor.
Resumindo, além de antiética (como qualquer forma de tributação), esta ideia traz implicações para todos. Incluindo os mais pobres que Lula tenta defender.
