A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (26), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O motivo? O deputado teria cometido o “crime de injúria” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao dizer a verdade sobre ele chamá-lo de ladrão.
A acusação
A denúncia do PGR contra Nicolas Ferreira é referente às declarações do parlamentar feitas durante um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. Em seu discurso, Nikolas havia chamado Lula de “ladrão”. Após o episódio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu ao STF a abertura de uma investigação sobre o deputado.
Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) havia concluído que Nikolas Ferreira teria cometido “injúria” contra Lula ao chamá-lo de ladrão. No entanto, a corporação decidiu não indiciar o deputado por considerar o ato um “crime de menor potencial ofensivo”.
O processo
Segundo o Código Penal estatal brasileiro, a pena prevista para injúria (que é um “crime” sem vítima) é de 1 a 6 meses de detenção ou multa. No caso de Nikolas, a PGR pediu que fossem aplicados três agravantes, pelo fato de o suposto crime ter sido cometido contra o presidente da República; contra uma pessoa de mais de 60 anos; e por ser divulgado nas redes sociais.
No entanto, a PGR sugeriu a possibilidade de um acordo de transação penal com Nikolas, por meio do qual o deputado teria de cumprir determinadas medidas. Em troca disso, o deputado teria o processo contra ele arquivado pela Justiça.
Nikolas não mentiu
Nikolas Ferreira pode ser só mais um político parasita como os demais. No entanto, em relação à acusação contra Lula, ele não mentiu. Embora ele tivesse outros motivos em mente para o acusar de ladrão.
Como já foi dito aqui e aqui, Lula não é ladrão por simplesmente desviar dinheiro “público” (a.k.a, dinheiro de impostos). Antes de mais nada, ele é ladrão justamente por não apenas viver de impostos e manter a tributação, como também de aumentá-la.
Óbvio que isso se aplicaria a todos os políticos, mas Lula continua sendo insuperável neste quesito.
