Uma leitora assídua da Gazeta Libertária, a Fernanda Gonçalves de Freitas Rodrigues, nos informou de um inconveniente que seu pai sofreu por parte do estado: ao colocar painéis solares visando economizar na conta de luz, o seu Ary soi surpreendido com um imposto sobre energia solar. Agora ele é obrigado a pagar imposto sobre a energia que ele mesmo gera!
Segundo Fernanda, agora o seu Ary (chefe de cozinha) irá pagar R$ 75,00 de imposto sobre o uso dos seus próprios painéis solares que comprou na esperança de economizar na conta de luz, que já é um absurdo e cheia de impostos. Pelo visto, o estado não quer deixar o senhor Ary escapar de suas garras parasitárias.
E o senhor José Ary não está sozinho nessa. Milhares de brasileiros que apostaram na energia solar para economizar na conta de luz são obrigados a pagar 15% sobre o excedente de energia gerado pelos painéis.
A medida chama de lei 14.300/22, que é válida desde 2023, estabelece uma cobrança progressiva sobre a energia excedente que é injetada na rede elétrica pelos sistemas fotovoltaicos. Essa taxa, que será aplicada até 2029, aumentará gradualmente até atingir 100% do valor referente à tarifa de distribuição, o chamado “Fio B”. Isso implica que os usuários de energia solar pagarão uma contribuição crescente pelo uso da rede elétrica ao longo dos próximos anos.
Graças a mais essa lei draconiana, trabalhadores honestos como o senhor Ary têm mais uma parte do seu suado dinheiro arrancado pelo estado, como se não bastassem todos os impostos que ele já paga, além da inflação (outro imposto). Já é absurdo ter que pagar sobre a energia que ele consome e, mais absurdo ainda, ter que pagar imposto por usar algo que é seu.
Como sempre, o leviatã não brinca em serviço e não perde a oportunidade de nos roubar sempre que possível.
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