segunda-feira, agosto 26, 2019
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Tag: Direito

Sobre as trocas de proposições como trocas interpessoais

Um olhar acentuado para as questões da epistemologia, da visão de direito e de ética libertária como conjuntas de uma filosofia da liberdade

EX-MULHER: Uma das profissões mais rentáveis

Introdução Recentemente houve um grande rebuliço com a seguinte notícia: de que a ex-mulher do jogador Moledo, do Internacional-RS, criticou o pedido de revisional alimentos proposta pelo jogador....

Estoppel: Uma nova justificação para direitos individuais

N. Stephan Kinsella Houston, Texas____________________________________________  Traduzido por Nicholas Ferreira Nota do tradutor: Neste artigo, o autor utiliza muito os termos“estoppel” (impedimento, bloqueio, restrição) e “estopped”(impedido,...

NÃO EXISTE UMA ERA DE DIREITOS – UMA CRÍTICA AO NORBERTO BOBBIO

O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.

Frota vence e MBL perde "direito" de usar marca

a ação judicial que envolvia Frota e MBL em fim foi arquivada, sob a lastima do Movimento Brasil Livre

Refutando o acórdão do STF sobre homeschooling

Recentemente o STF colocou um fim na discussão sobre a legalidade da educação domiciliar (homeschooling). A decisão foi proferida em 12.09.2018 e ela trouxe vários pontos interessantes, dentre eles de que os “Douto Julgadores” carecem de conhecimentos jurídicos, caso queiram se propor a resolver conflitos.

O argumento final contra a função social da propriedade privada

A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do Consumidor (Direito Bancário, por exemplo), Direito das Coisas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho etc.

58 Privilégios da mulher na sociedade ocidental

O objetivo deste texto não é defender a existência de um "matriarcado" ou que as mulheres têm mais vantagens que os homens na nossa sociedade ocidental. O real objetivo deste texto...

ABORTO EP02: "Pode ser uma gravidez de risco" | POR NICHOLAS FERREIRA

Outro argumento extensamente difundido é o de que a mãe pode estar submetida a situação em que a gravidez ou o parto apresentem um risco à sua vida e, portanto, ela deve ter o direito de realizar o aborto para preservar a própria vida.

EU VOU TE ENSINAR A AFASTAR A JUSTIÇA ESTATAL QUASE TOTALMENTE DA SUA VIDA

A justiça brasileira é lenta e isso não é nenhuma novidade. Surpresa, contudo, é saber que a maioria das pessoas e dos críticos atribuem que o motivo da ineficiência do judiciário é o volume de processos. Na verdade esse não é o problema principal e nem tampouco passa perto da raiz do problema. A razão da lentidão, da ineficiência e das demais outras críticas vai muito além disso e a Justiça Privada é a solução.
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