terça-feira, abril 23, 2019
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EX-MULHER: Uma das profissões mais rentáveis

Introdução Recentemente houve um grande rebuliço com a seguinte notícia: de que a ex-mulher do jogador Moledo, do Internacional-RS, criticou o pedido de revisional alimentos proposta pelo jogador....

Estoppel: Uma nova justificação para direitos individuais

N. Stephan Kinsella Houston, Texas____________________________________________  Traduzido por Nicholas Ferreira Nota do tradutor: Neste artigo, o autor utiliza muito os termos“estoppel” (impedimento, bloqueio, restrição) e “estopped”(impedido,...

NÃO EXISTE UMA ERA DE DIREITOS – UMA CRÍTICA AO NORBERTO BOBBIO

O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.

Frota vence e MBL perde "direito" de usar marca

a ação judicial que envolvia Frota e MBL em fim foi arquivada, sob a lastima do Movimento Brasil Livre

REFUTANDO O ACÓRDÃO DO STF SOBRE HOMESCHOOLING

Recentemente o STF colocou um fim na discussão sobre a legalidade da educação domiciliar (homeschooling). A decisão foi proferida em 12.09.2018 e ela trouxe vários pontos interessantes, dentre eles de que os “Douto Julgadores” carecem de conhecimentos jurídicos, caso queiram se propor a resolver conflitos.

O ARGUMENTO FINAL CONTRA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do Consumidor (Direito Bancário, por exemplo), Direito das Coisas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho etc.

58 Privilégios da mulher na sociedade ocidental

O objetivo deste texto não é defender a existência de um "matriarcado" ou que as mulheres têm mais vantagens que os homens na nossa sociedade ocidental. O real objetivo deste texto...

ABORTO EP02: "Pode ser uma gravidez de risco" | POR NICHOLAS FERREIRA

Outro argumento extensamente difundido é o de que a mãe pode estar submetida a situação em que a gravidez ou o parto apresentem um risco à sua vida e, portanto, ela deve ter o direito de realizar o aborto para preservar a própria vida.

EU VOU TE ENSINAR A AFASTAR A JUSTIÇA ESTATAL QUASE TOTALMENTE DA SUA VIDA

A justiça brasileira é lenta e isso não é nenhuma novidade. Surpresa, contudo, é saber que a maioria das pessoas e dos críticos atribuem que o motivo da ineficiência do judiciário é o volume de processos. Na verdade esse não é o problema principal e nem tampouco passa perto da raiz do problema. A razão da lentidão, da ineficiência e das demais outras críticas vai muito além disso e a Justiça Privada é a solução.

O ESTUDANTE DE DIREITO NÃO PODE SER LIBERTÁRIO

Sabemos que a advocacia é uma profissão ainda muito procurada no Brasil, isso porque é uma questão tradicional de status e riqueza (ah, se fosse). Todos sabem que a Prova da OAB é conhecida pelo altos índices de reprovação que sempre rende uma manchete no jornal, por exemplo, o Exame XXIII, que bateu o recorde de reprovação de 82,93%. Tudo isso cria um folclore sobre a prova e sobre o candidato aprovado, dando a noção de que ele é realmente um crânio puro de inteligência, enquanto quem foi reprovado é um verdadeiro incompetente.
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