A aprovação da urgência da PL das “Fake News” (na verdade, PL da Censura) mostra o desespero dos governantes em manter a população sob suas rédeas. A PL, que teve sua urgência aprovada nesta terça-feira (25), poderá ser votada na próxima terça-feira (2) sem precisar passar pelas comissões da Câmara. Isso por si só já mostra o receio de que qualquer coisa barre a proposta.
As justificativas da PL da Censura
Os defensores do projeto afirmam que ele não é contrário à liberdade de expressão, mas que visa apenas estabelecer normas para combater a “desinformação”. Em entrevista à CNN, o presidente da Câmara Arthur Lira afirmou que a finalidade da PL é “garantir, na formalidade da lei, os direitos para que uma rede funcione para o que ela deve, e não para situações como, por exemplo, essa questão das escolas”.
Basicamente Lira acredita que cabe à ele e aos demais deputados – e não os proprietários – determinar qual a finalidade das redes sociais. Além das fake news, a medida também visa combater conteúdo considerado preconceituoso ou com discurso de ódio. E também qualquer conteúdo considerado antidemocrático.
Quanto ao conteúdo preconceituoso ou dotado de discurso de ódio, por mais que possamos considerá-los de péssimo gosto ou repudiáveis, cabe aos proprietários decidirem o que é permitido ou não em seus espaços.
Neste caso, cabe às empresas decidirem que tipo de conteúdo é permitido em seus espaços. Caso alguém se sinta ofendido, basta se retirar da rede social e incentivar um boicote à mesma. Uma atitude totalmente legítima.
Já no caso dos discursos antidemocráticos, eles são mais do que necessários. E não me refiro aqui aos falsos discursos antidemocráticos – sejam os bolsonaristas ou saudosistas da Ditadura Militar. Pois apesar do pânico apresentado pelos progressistas, esses tipos de discurso sequer são uma ameaça de fato, já que esse mesmo discurso muitas vezes também defende a democracia. Apenas em moldes diferentes dos que os progressistas defendem.
O verdadeiro discurso antidemocrático efetivo é que expõe tanto o estado em geral – assim como a democracia em particular – como uma verdadeira máquina de roubo, escravidão, manipulação e corrupção que realmente é!
E apenas o discurso libertário é capaz de tal feito!
Como se proteger da censura
Com a PL da Censura na iminência de ser aprovada, aqueles que quiserem preservar sua liberdade na Internet deverão recorrer as melhores ferramentas e técnicas que permitirão isso. Este site possui vários conteúdos (e muitos outros ainda serão produzidos) que irão te ajudar a garantir sua liberdade de expressão na web.
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