O Banco Central da Nigéria (CBN) anunciou na última sexta-feira a suspensão de sua proibição ao comércio de criptomoedas no país. que havia sido imposta em 2021. A decisão do CBN sinaliza que o governo se deu conta de que a medida só iria aumentar a adoção do Bitcoin.
O Bitcoin é invencível
A medida anterior lançada em fevereiro de 2021, orientava aos bancos do país a encerrar as contas de clientes que compravam criptomoedas. A proibição foi justificada com uma série de argumentos rasos, como suposto uso do Bitcoin com lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (o que já foi demonstrado ser falso).
Mesmo com o banimento do Bitcoin no país em 2021, a população nigeriana ignorou o governo e recorreu a métodos peer-to-peer para comprar criptomoedas. Vendo que o volume de criptomoedas no país cresceu mesmo após a proibição, o banco central resolveu adotar a frase: “se você não pode vencê-los, junte-se a eles”, lançando novas diretrizes para instituições financeiras e bancos.
A Nigéria é o país mais populoso da África, com uma população jovem e tecnologicamente experientetem, o que o tem tornado um terreno fértil para a adoção de criptomoedas. Além disso, o Bitcoin é uma tábua de salvação em um dos países com a maior taxa de inflação do mundo.
Segundo o relatório da Chainalysis, o volume de transações de criptomoedas na Nigéria cresceu 9% entre julho de 2022 e junho de 2023, totalizando US$ 56,7 bilhões.
O caso da Nigéria é similar ao da China, onde todas as tentativas de banimento da criptomoeda não impediram sua crescente adoção pela população. Como bem comentado por Vinicius Golveia do site Livecoins, a natureza descentralizada das criptomoedas e a crescente demanda do público por esses ativos digitais tornam as tentativas de proibição não só ineficazes, mas também contraproducentes.
O governo nigeriano ainda não desistiu
O recuo do governo nigeriano em relação à proibição foi um reconhecimento de que tal medida seria inviável, até mesmo levando em conta seus interesses. No entanto, isso não significa que o governo tenha desistido de impor sua mão pesada sobre o Bitcoin.
Levando em consideração as novas medidas sendo anunciadas, é possível pressupor que o governo da Nigéria mudará sua posição de combatente das criptomoedas para aproveitadores das mesmas como fontes de receitas do governo.
Dentre as novas medidas anunciadas, está a exigência de que os bancos deverão obter um número de verificação bancária (BVN) de cada diretor e proprietário de negócios de criptomoeda. As empresas interessadas em emitir tokens na Nigéria também deverão submeter um white paper à SEC e aguardar um mês para aprovação.
Além disso, os bancos ainda permanecerão proibidos de se envolver diretamente em atividades que incluam negociação, detenção ou transação de ativos digitais em suas próprias contas. A medida busca equilibrar a inovação com a estabilidade e segurança financeira.
