Nota do tradutor: não estranhe o tom meigo de algo com potencial tão danoso, os comunicados desse tipo geralmente são assim. No curso da tradução, dei uma boa aliviada nos elogios, enaltecimentos e congratulações, mas alguns ainda persistem no texto.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão Europeia recentemente anunciaram o lançamento de uma parceria na área de saúde digital. Em junho de 2023, a OMS adotará o sistema de certificação digital COVID-19 da União Europeia (UE) para estabelecer um sistema global que, segundo eles, ajudará a facilitar a mobilidade e proteger os cidadãos de todo o mundo contra ameaças à saúde atuais e futuras. Esse é o primeiro bloco de construção da Rede Global de Certificação Digital de Saúde da OMS (GDHCN).
“Com base na bem-sucedida rede de certificação digital da UE, a OMS pretende oferecer a todos os seus Estados Membros o acesso a uma ferramenta de saúde digital de código aberto, baseada nos princípios de equidade, inovação, transparência, proteção de dados e privacidade”, disse o Dr. Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS”.
Com base na Estratégia Global de Saúde da UE e na estratégia global da OMS sobre saúde digital, a iniciativa segue o acordo de 30 de novembro de 2022 entre o Comissário Kyriakides e o Dr. Tedros para aprimorar a cooperação estratégica em questões de saúde global, reforçando um sistema multilateral robusto com a OMS em seu núcleo, impulsionado pela UE.
Essa parceria incluirá uma estreita colaboração no desenvolvimento, gerenciamento e implementação do sistema GDHCN, beneficiando-se da experiência técnica da Comissão Europeia na área. Uma primeira etapa é garantir que os atuais certificados digitais da UE continuem funcionando de forma eficaz.
“Com 80 países e territórios conectados ao Certificado Digital COVID-19 da UE, ela estabeleceu um padrão global. O certificado da UE não foi apenas uma ferramenta importante na nossa luta contra a pandemia, mas também facilitou as viagens e o turismo internacionais. Estou satisfeito com o fato de a OMS se basear nos princípios de preservação da privacidade e na tecnologia de ponta do certificado da UE para criar uma ferramenta global contra futuras pandemias”, acrescentou Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno.
Um sistema global da OMS baseado no legado da UE
Um dos principais elementos do trabalho da União Europeia contra a pandemia foram os certificados digitais de COVID-19. Para facilitar a livre circulação dentro de suas fronteiras, a UE estabeleceu certificados interoperáveis (intitulados “Certificado Digital COVID-19 da UE” ou “EU DCC”). Com base em tecnologias e padrões de código aberto, ele também permitiu a conexão de países não pertencentes à UE que emitem certificados de acordo com as especificações do EU DCC, tornando-se a solução mais usada em todo o mundo.
A OMS está estabelecendo uma rede global de certificação digital de saúde que se baseia nos fundamentos da estrutura, dos princípios e das tecnologias abertas do DCC da UE. Com essa colaboração, a OMS facilitará esse processo globalmente sob sua própria estrutura, com o objetivo de permitir que o mundo se beneficie da convergência de certificados digitais.
O primeiro bloco de construção do sistema global da OMS entrará em operação ainda este mês e tem como objetivo ser desenvolvido progressivamente nos próximos.
Uma parceria digital de longo prazo para proporcionar uma saúde melhor para todos
Para facilitar a adoção do DCC da UE pela OMS e contribuir para sua operação e desenvolvimento futuro, a OMS e a Comissão Europeia concordaram em estabelecer uma parceria na área de saúde digital.
Essa parceria trabalhará para desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem em etapas para abranger casos de uso adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia.
Essa cooperação baseia-se nos valores e princípios compartilhados de transparência e abertura, inclusão, responsabilidade, proteção e privacidade de dados, segurança, escalabilidade ao nível global e equidade. A OMS e a Comissão Europeia trabalharão juntas para incentivar a máxima aceitação e participação global. Será dada atenção especial a oportunidades equitativas para a participação dos mais necessitados: países de baixa e média renda.
Artigo traduzido por Gabriel Camargo
