Embora populares, as nacionalizações arruínam as economias

Em um mundo cheio de ódio pelo livre mercado, as pessoas que pedem a nacionalização do setor não são raras. Apesar de sua popularidade política, as nacionalizações são terríveis para as economias e representam um trampolim no caminho para a miséria e o colapso. Em troca do ganho temporário obtido com a expropriação da propriedade alheia, os países sacrificam a confiança de fazer negócios em sua nação.

A nacionalização decorre do erro de que o governo ou o estado tem o direito de tomar a propriedade, com ou sem indenização, de agentes privados por motivos que considere suficientes. Um exemplo importante da Índia é o da Air India. Fundada inicialmente em 1932 com o nome de Tata Airlines, a companhia aérea era financiada pelo setor privado e operava suas rotas para obter lucro com seus empreendimentos. Apesar dos desafios iniciais, a companhia aérea se beneficiou da vantagem de ser a primeira no mercado indiano e era um negócio promissor. Infelizmente, em 1953, a Índia nacionalizou todas as companhias aéreas, inclusive a Tata Air, o que atrasou o setor de aviação indiano por um longo tempo.

Eles fizeram isso com o pretexto de garantir que a Índia continuasse a ter boas companhias aéreas. O efeito foi o oposto, pois a Air India nunca foi tão competitiva quanto deveria ter sido. As dificuldades da companhia aérea foram expostas para todos verem depois de 1994, quando a Índia voltou a permitir companhias aéreas privadas. O governo continuou sustentando a Air India durante anos com a justificativa de que o governo proporcionaria estabilidade no mercado de companhias aéreas, em oposição ao volátil setor privado. Anos de perdas constantes financiadas por contribuintes sobrecarregados finalmente se tornaram demais para o governo, que privatizou a companhia aérea em 2021. Se o Estado não tivesse intervindo, a companhia aérea poderia ter sido significativamente mais competitiva no mercado de companhias aéreas, gerando lucros em vez de prejuízos.

Os burocratas do Estado quase nunca são mais qualificados para administrar uma empresa do que os empreendedores que decidem arriscar dinheiro e investir tempo e esforço em seus empreendimentos. No entanto, isso raramente impediu o Estado de reivindicar empresas em funcionamento simplesmente porque as queria e tinha os meios para capturá-las à força. Os países que criam um precedente para violar os direitos de propriedade dessa forma indicam que são um ambiente instável para os negócios.

Apesar da popularidade da Venezuela no discurso político, o país ainda representa um excelente exemplo de como a economia de um país piora progressivamente à medida que o Estado continua a nacionalizar empresas. O governo venezuelano nacionalizou a siderurgia, a agricultura, os bancos e o petróleo em seu caminho para eliminar qualquer chance de prosperidade em seu país. O mesmo aconteceu no Vietnã depois que os socialistas coletivizaram a agricultura, levando ao desastre novamente. Somente após uma desregulamentação significativa e com várias reformas de mercado, o Vietnã conseguiu voltar ao crescimento econômico.

Apesar do histórico de como as nacionalizações tendem a levar à degradação das condições de negócios em uma nação, muitos que se opõem ao livre mercado apresentam um caso alternativo para a nacionalização com base na crença de que as sociedades podem possuir algo coletivamente e que o Estado deve intervir para garantir que não sejam exploradas por pessoas de fora. Esse é particularmente o caso dos recursos naturais, como petróleo, diamantes ou ouro, encontrados em países menos ricos.

Esse é um caso de representação errônea de como a propriedade é originalmente apropriada. A terra na qual os recursos são encontrados é de propriedade de alguém ou não. Caso já seja propriedade, a empresa que deseja operar na terra deve comprá-la ou arrendá-la do proprietário original. Se não for propriedade anterior, a empresa poderá se apropriar da terra operando nela. Em ambos os casos, não há propriedade coletiva dos recursos simplesmente porque eles são encontrados em uma determinada área geográfica ou dentro dos limites de um estado.

Do ponto de vista moral, as nacionalizações são maléficas, pois violam os direitos de propriedade. Mesmo que a moralidade seja desconsiderada ou ignorada, as nacionalizações ainda são ineficazes e até contraproducentes para criar prosperidade. São as ações voluntárias, e não as ações coagidas, que, em última análise, levam à prosperidade.

Artigo escrito por Soham Patil, publicado em Mises Institute e traduzido por Rodrigo