Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) já apresentaram ao STF a lista de brasileiros que utilizaram VPN para acessar ao X, antigo Twitter, que estava sob bloqueio no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes. Com a lista em mãos, Moraes pretende aplicar a multa de R$ 50 mil para todos que utilizaram a forma mesmo após a proibição.
A lista foi resultado de um esforço em conjunto da Polícia Federal com a Anatel que enviaram ao ministro relatórios com informações sobre o acesso de brasileiros ao X mesmo após o bloqueio da plataforma. Os documentos estão em sigilo na Suprema Corte. De um lado, a PF investiga quem ainda usou a rede social mesmo após o bloqueio. Além disso, o órgão também investiga quem fez uso de VPN para burlar o bloqueio. Já a Anatel encaminhou ao ministro do STF uma relação das empresas que foram verificadas sobre a execução do bloqueio.
Decisão de bloquear o X no Brasil
A decisão de bloquear a rede social X no Brasil partiu do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em 31 de agosto deste ano. A decisão foi confirmada com unanimidade pela Primeira Turma do STF, no dia 2 de setembro, apesar de um movimento que questionou se a multa aos brasileiros era realmente necessária. O argumento que usaram na época foi de que a intenção era punir a plataforma e não o usuário. Apesar disso, o STF manteve a decisão de multar os usuários que continuassem a acessar o X mesmo após o bloqueio.
Como a Anatel e a PF conseguiram a lista?
Não está claro como a Anatel e a PF descobriram quais usuários utilizaram o X após o bloqueio. Existiria a possibilidade de o próprio X ter fornecido tal informação, já que Elon Musk havia voltado atrás e atendido às solicitações de Moraes e bloqueado as contas solicitadas.
Também existe a possibilidade de VPNs centralizadas terem informado a Moraes quais brasileiros utilizaram seus serviços para acessar o X durante o bloqueio. Se este for o caso, isso nos alerta para o problema que é confiar em VPN centralizadas. Neste artigo do site Área 31, você terá acesso a um tutorial de como configurar uma VPN descentralizada utilizando Open VPN e Linux e rodando-a a partir do seu computador.
De toda forma, já está mais do que claro que utilizar uma VPN centralizada e uma conta associada à sua identidade não é uma boa ideia neste caso. E caso não queira mais perder tempo tentando burlar a tirania do judiciário, o Nostr pode ser uma boa opção (veja um tutorial do Felipe Ojeda sobre o Nostr aqui).
