sábado, novembro 26, 2022

Bolsonaro anuncia reajuste salarial de professores em 33,24%

Na última quinta-feira (27) o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), que será agora de R$ 3.845,63.

O reajuste foi decidido após estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei na atual Lei 11.738 de 2008.

Segundo Bolsonaro, o reajuste de 33,24% foi “o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”

A decisão aconteceu logo após a aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, que destina recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou que está apreensiva com o reajuste salarial, e diz que é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”.

A organização ainda destaca que apesar da alta na arrecadação de impostos em 2021, é preciso ter cautela, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.”

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