A Suprema Corte da Polônia emitiu três decisões anulando absolvições de tribunais inferiores para empresas que utilizaram truques como forma de contornar a proibição do comércio aos domingos no país. A proibição do comércio aos domingos foi introduzida pelo governo em 2018, após uma campanha feita pelo sindicato Solidariedade e pela igreja católica.
O domingo “é para a família e a oração, não para passar o tempo fazendo compras”, disse o ministro do trabalho da Polônia. A medida foi apresentada como um meio de permitir que os trabalhadores passem os domingos com suas famílias, como forma de apoiar pequenas empresas independentes contra as grandes varejistas internacionais, bem como forma de estimular atividades familiares ao ar livre, o que também impulsiona o setor de turismo doméstico.
Segundo a medida, lojas operadas por seus proprietários podem permanecer abertas, além de estabelecimentos presentes em aeroportos e terminais de transporte público, postos de gasolina, lojas de souvenirs ou artigos religiosos, padarias, floriculturas e farmácias. A medida mira diretamente as redes de lojas varejistas e os grandes supermercados.
Par a surpresa de nenhum libertário ou anarquista de mercado, desde que a proibição do comércio aos domingos foi introduzida, 6.500 lojas fecharam, sendo a maioria delas pequenas empresas locais que, teoricamente, deveriam ter se beneficiado da mudança. Descobriu-se que as famílias estão passando mais tempo em casa.
As empresas que tiveram seu funcionamento proibido tentaram explorar brechas que permitiam que permanecessem abertas se oferecessem serviços culturais, esportivos ou turísticos. Algumas delas, por exemplo, abriram “clubes de leitura”, ofereceram serviços postais ou aluguel de equipamentos esportivos.
Com as recentes decisões da Suprema Corte, agora, para o estabelecimento se beneficiar da isenção, as atividades culturais, esportivas ou turísticas devem ser a ocupação principal do estabelecimento, outras formas de atividade comercial devem ser secundárias.
Traduzido e adaptado de Notes From Poland
