Na última quinta-feira (27) o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), que será agora de R$ 3.845,63.
O reajuste foi decidido após estudo técnico e jurídico do Ministério da Educação (MEC) que permitiu a manutenção do critério para reajuste previsto pela Lei na atual Lei 11.738 de 2008.
Segundo Bolsonaro, o reajuste de 33,24% foi “o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso.”
A decisão aconteceu logo após a aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, que destina recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou que está apreensiva com o reajuste salarial, e diz que é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”.
A organização ainda destaca que apesar da alta na arrecadação de impostos em 2021, é preciso ter cautela, pois “há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.”
