Seguindo a onda de impostos com pretextos ambientalistas, a prefeitura de Guarulhos aprovou uma taxa de poluição sobre empresas de aviões no aeroporto internacional de SP. A prefeitura afirma que a taxa irá ajudar na preservação do meio ambiente e não será repassada aos passageiros. Quem possui algum conhecimento mínimo em economia sabe onde isso vai dar.
Uma taxa de poluição para “ajudar” o meio ambiente
A taxa de poluição (Taxa de Preservação Ambiental ou TPA) , que começará a valer a partir de 2023, será aplicada sobre todas as companhias aéreas que utilizarem o aeroporto internacional de SP. No entanto (e de forma bem conveniente) aviões militares estão isentos de pagar a taxa.
Segundo a prefeitura, o valor será estipulado com base peso total da aeronave, que será aferido no momento anterior à decolagem, incluindo peso do combustível, da carga, dos passageiros e da bagagem, além do peso da estrutura em si.
A TPA que será aplicada sobre as empresas aéreas, será de três Unidades Fiscais de Guarulhos (UFGs) para cada tonelada de peso total da aeronave, com cada UFG equivalendo a R$ 3,9381.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, os recursos obtidos por meio da cobrança da taxa de poluição serão aplicados em projetos de proteção ambiental e também projetos de saúde pública (já imaginamos como será muito bem aplicado).
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por nós, permitirá que a partir de 2023 possamos cobrar das empresas aéreas um valor correspondente ao peso dos aviões que pousam e decolem do Aeroporto Internacional. Desta forma, poderemos deixar de cobrar da população a ‘taxa do lixo’ a partir do ano que vem. Agradecemos aos vereadores de nossa base que aprovaram nosso projeto para desonerar os guarulhenses
disse o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (vulgo Gulti)
Sim, consumidores serão prejudicados
Mesmo que a taxa não seja cobrada aos passageiros, eles serão prejudicados, mesmo que não diretamente e a longo prazo. De fato, como já explicado por Rothbard em ‘The Mithy of Taxation‘ (O Mito da Taxação) não há como os produtores repassarem os custos dos impostos diretamente para os consumidores.
Não se pode dizer que com um aumento de impostos, o produtor irá aumentar os preços e repassar aos consumidores, pois se ele pudesse subir os preços já os teria subido antes.
No entanto, o produtor ainda irá encarar um aumento de custos que irá afetar não somente seus lucros, mas também a produção, pois tendo menores receitas haverá menos dinheiro para reinvestir na produção, e isso inclui inovações. Inovações essas que poderiam beneficiar os consumidores, talvez até mesmo acompanhadas de uma redução nós preços no futuro.
Como bem explica Per Bylund:
Na realidade, as regulações não são o que os políticos prometem. Elas não são medidas que ajudam as pessoas. Elas são restrições ao comportamento econômico dos empresários. O objetivo dos empresários é satisfazer o máximo possível os desejos dos clientes. As regulações visam limitar esta ação de satisfação do cliente, proibindo certas inovações ou declarando que elas devem ser projetadas e implementadas de maneiras que sejam de valor para o regulador, não para o cliente ou o empresário.
Os empresários são obrigados a abandonar alguns de seus esforços para criar novos valores, satisfazendo os clientes ou redirecionando seus esforços para canais menos geradores de valor. O produto potencial de sua criatividade fica por se realizar.
Resumindo, a longo prazo os consumidores estariam privados de maior inovação e menores preços.
No fim, assim como outras medidas ambientalistas, esse taxa poluição será apenas mais um pretexto para arrancar mais dinheiro das empresas, o que consequentemente também irá prejudicar os consumidores.
