Uma mulher do Cazaquistão foi presa por um comentário no TikTok. A notícia foi publicada pelo jornal local Tengrinews.
Vários detalhes importantes foram ocultados nas reportagens da mídia. Em particular, não foram divulgados o nome da ré e o conteúdo de seu comentário. Além disso, não foi especificado sob quais artigos específicos do Código Penal a investigação foi conduzida. Provavelmente, trata-se de mais uma pena por separatismo (artigo 180 do Código Penal da República do Cazaquistão). Essa lei foi incluída no código após a anexação da Crimeia. Muitas vezes, julgam pessoas que propõem a transferência de territórios para a Federação Russa, mas não apenas por isso. A acusação é frequentemente combinada com outros artigos censurados, como “incitação à discórdia” (artigo 174 do Código Penal da República do Cazaquistão).
No verão do ano retrasado, por exemplo, um casal foi preso por pedir um referendo para separar a região de Cazaquistão Oriental do país e “tomar o território à força se o referendo não fosse aprovado”. Essa região faz fronteira com a Rússia e a China. Um juiz da cidade de Petropávlovsk, no norte do país, disse que espionar essas pessoas se tornou uma das prioridades dos serviços secretos.
“Houve apelos semelhantes à separação em 2017. A pessoa também se manifestou publicamente na Internet e foi condenada a cinco anos. Em 2019, houve apelos públicos e o réu também foi condenado a cinco anos de prisão. E este ano, um morador de Petropavlovsk foi condenado a sete anos de prisão por separatismo. O homem tentou mudar de conta e de geolocalização para se manifestar sobre esses temas, mas não conseguiu se esconder. Atualmente, os recursos técnicos dos serviços secretos permitem identificar a identidade e a localização do infrator”, disse Almas Zhumagazin, que é responsável por proferir essas sentenças.
A ré no processo era uma empresária de 40 anos da região de Shal Akyn, no norte da república. Ela tem duas filhas, uma das quais menor de idade. No TikTok, ela usava o apelido “Tsvetochek” (Florzinha).
O texto do comentário não é citado, mas, segundo a investigação, ele poderia “criar riscos políticos relacionados à integridade territorial do país, bem como provocar tensões interétnicas”. A conclusão correspondente foi assinada por um especialista contratado pela investigação.
Após a denúncia, as autoridades abriram um processo e o encaminharam ao tribunal. A mulher disse que não conseguiu “expressar sua opinião de forma correta e elegante”. Ela afirma que não sabia que um comentário poderia levá-la à prisão em seu país natal. O tribunal distrital condenou a empresária a 5 anos de prisão. A filha menor de idade foi enviada para um orfanato (“centro de apoio a crianças sem cuidados parentais”).
Matéria publicada no site SVTV.org e traduzida por Rodrigo
