O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou no sábado a introdução de um estado de emergência em meio a protestos e bloqueios de estradas — relata o Los Tiempos, citando seu discurso na televisão.
Paz declarou que as autoridades esgotaram “todos os caminhos de diálogo” e prometeu que os novos poderes das forças de segurança e o estado de emergência “irão restaurar a liberdade” dos habitantes do país. O decreto introduz o estado de emergência devido a “distúrbios internos” em todo o país por um período de até 90 dias. O chefe de Estado fez referência a relatórios que evidenciam a existência de “graves, extraordinárias e objetivas violações da segurança pública”.
O centrista Paz recebeu o mandato no ano passado. Antes disso, o país foi governado por socialistas por 15 anos. Eles deixaram para trás uma economia em estado de crise profunda, com uma inflação desenfreada. Paz anunciou planos para realizar um corte drástico nos gastos públicos com o objetivo de sanear a economia. Ele emitiu um decreto cancelando os subsídios estatais para a gasolina e o óleo diesel. Por meio desses subsídios, os preços dos combustíveis foram mantidos artificialmente baixos no país por décadas. Ele também permitiu, temporariamente, que terras fossem dadas como garantia para empréstimos internacionais, para que o país começasse a receber ao menos algum recurso para reiniciar a economia (a Lei 1720, que foi revogada em maio). O presidente reduziu oficialmente os salários dos altos funcionários do governo, incluindo o seu próprio.
Os protestos e bloqueios foram organizados por apoiadores do ex-presidente de esquerda da Bolívia, Evo Morales. Deles participam ativistas pelos privilégios dos indígenas e membros de sindicatos, bem como alguns mineiros, trabalhadores da infraestrutura de transportes e agricultores. Os eventos começaram com greves em maio. Os manifestantes exigem a revogação das medidas de austeridade e que se resolva, de alguma forma, o problema da inflação desmedida sem a abolição dos subsídios. Os servidores públicos exigem aumento salarial.
Com o tempo, o protesto efetivamente se transformou em distúrbios: ativistas começaram a bloquear o tráfego rodoviário em diferentes regiões do país. Funcionários de empresas de transporte declararam greves por tempo indeterminado devido à escassez de combustível; é simplesmente impossível entregá-lo, já que as estradas estão bloqueadas.
Um dos principais organizadores do protesto foi a Central Operária Boliviana (COB). Os funcionários do governo tentaram se reunir com representantes da organização, mas, no final, as partes reconheceram que não conseguem chegar a um acordo. Neste momento, foram registrados 44 bloqueios de estradas em quatro regiões: 19 na capital La Paz, 12 em Cochabamba, 11 em Oruro e mais dois em Santa Cruz.
O presidente enviou milhares de agentes de segurança para as ruas e estradas. Relata-se a ocorrência de centenas de detenções e prisões. A COB apresentou um ultimato de oito pontos ao governo em um documento intitulado «Aviso e proposta para a pacificação e restauração do país». Nele, os ativistas exigem, entre outras coisas, o arquivamento de todos os processos criminais contra os participantes dos distúrbios, a introdução de uma proibição legislativa à privatização de setores estatais da economia, a renúncia à ajuda a corporações mesmo em condições de crise, a expulsão de conselheiros estrangeiros não esquerdistas de Paz, como o argentino Fernando Cerimedo, e a proibição do “racismo institucional” contra os indígenas.
No novo decreto de Paz, os militares ganharam o direito de desobstruir as estradas dos bloqueios usando a força. Quaisquer formas de “bloqueio de ruas, avenidas, estradas e rodovias de modo que afete o transporte e o abastecimento” estão, finalmente, oficialmente fora da lei. Também foi introduzida uma “presunção de legalidade” das ações dos agentes de segurança e militares durante o estado de emergência (com exceção de tortura, execuções extrajudiciais, estupros ou desaparecimentos forçados). Formalmente, o parlamento do país pode revogar o decreto dentro de 24 horas.
Matéria publicada no site SVTV e traduzida por Rodrigo
Opnião: o real problema da Bolívia e sua solução
A situação da Bolívia ilustra bem como não há caminho viável para liberdade por meio do estado. Mesmo sendo menos piores que as políticas socialistas que arruinaram o país por 15 anos, as políticas econômicas e públicas atuais ainda mantêm o país com altos índices de inflação e pobreza.
A forma convencional de privatização, na qual o estado cede estatais a empresas locais ou estrangeiras bem conectadas, só irá transferir o monopólio do estado para estas empresas, mantendo os mesmos malefícios. Como consequência disso, haverá uma menor qualidade dos serviços e preços mais altos, já que em tal configuração não haveria uma concorrência interna de fato.
O caminho moralmente correto e eficiente seria transferir cotas de propriedade de acordo com o que cada pessoa pagou em impostos, incluindo seus antepassados, como proposto pelo economista e filósofo libertário, Murray Rothbard e o filósofo Hans-Hermann Hoppe. Isso garantiria justiça e concorrência de fato. Além disso, permitir que a população fizesse o homestead das terras hoje reivindicadas pelo governo permitiria que a população vivesse da agricultura ou mineração, arrendasse tais terras ou as utilizasse como garantia para obtenção de créditos. Entretanto, sabemos que, infelizmente, isso é algo praticamente impossível de acontecer partindo do estado boliviano.
O que irá acontecer é que o atual governo boliviano irá insistir em medidas que só darão razão frente ao público, já que ela irá se vender como solução para problemas causados pelo atual governo (embora ela mesma cause problemas ainda maiores).
