O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que quem comemorar o dia 8 de janeiro estará cometendo um crime, pois segundo ele, a data marca uma tentativa de golpe de Estado. A declaração do ministro foi feita durante uma entrevista publicada pela revista Veja, nesta quinta-feira. “Qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 […]
A Justiça Federal suspendeu na última quinta-feira, a queixa-crime que o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia movida contra o influencer Monark, por “injúria e difamação”. A decisão veio do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que afirmou que as declarações do influencer não foram graves a ponto […]
Já é o terceiro dia em que membros do Sindicato do RN vem aterrorizando municípios do Rio Grande do Norte por meio de uma série de crimes. Os primeiros ataques ocorreram nesta terça-feira, onde os criminosos atearam fogo em vários ônibus e depredraram vários estabelecimentos e até mesmo residências. Esses ataques já aconteceram em mais […]
Na manhã desta quarta-feira (30/11), a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma força-tarefa para apreender suspeitos de um “crime hediondo”: piratear livros. A operação chamada de “Last Page”, contou com a participação das polícias civis de quatro estados brasileiros. A operação foi deflagrada por intermédio do Laboratório de […]
A “Festa da Democracia” é tão importante para nossas “autoridades”, que mesmo que algum candidato ou eleitor cometa algum crime, por mais hediondo que seja, não poderá ser preso até que o período de eleições acabe. Isso é garantido pela chamada ” Imunidade Eleitoral”, cujas as regras estão presentes no Código Eleitoral (Lei 4.737, de […]
O Tribunal Penal Internacional, em Haia – responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade – decidiu nesta segunda-feira (28) que irá investigar a invasão da Ucrânia pela Rússia “o mais rápido possível”. Apesar de nem a Rússia nem a Ucrânia fazerem parte do Tribunal de Haia, a Ucrânia recorreu ao Tribunal contra […]
Após um tweet questionando se emitir opinião racista era crime, o youtuber Monark sofre cancelamento do público progressista e perde patrocínio o iFood para seu canal, Flow Podcast. Mas afinal, emitir uma opinião racista é de fato crime?
A Índia propôs projeto de lei que proíbe o comércio de criptomoedas, o que poderia impor severas penalidades criminais por violações, escreve a Bloomberg Quint. Se o ‘Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial de Moeda Digital 2019’ se tornar lei, mineração, geração, posse, compra, venda ou negociação de criptomoedas “direta ou indiretamente” […]
o presidente prometeu enviar para o Congresso um projeto de lei visando que aquele que cometa um um ato ilícito em defesa de sua propriedade não seja penalizado
Após o STF censurar uma matéria da revista Crusoé nesta segunda-feira (15), o deputado federal, Vinicius Poit do partido NOVO, protocolou um projeto de lei para descriminalizar “condutas de injúria e difamação”. “Depois do ocorrido com Danilo Gentili e com a Revista Crusoé resolvi protocolar o PL 2287/2019, que propõe a descriminalização das condutas de […]