O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que quem comemorar o dia 8 de janeiro estará cometendo um crime, pois segundo ele, a data marca uma tentativa de golpe
A Justiça Federal suspendeu na última quinta-feira, a queixa-crime que o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia movida contra o influencer Monark, por "injúria e difamação". A decisão veio do
Já é o terceiro dia em que membros do Sindicato do RN vem aterrorizando municípios do Rio Grande do Norte por meio de uma série de crimes. Os primeiros ataques
Na manhã desta quarta-feira (30/11), a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma força-tarefa para apreender suspeitos de um "crime hediondo": piratear livros. A
A "Festa da Democracia" é tão importante para nossas "autoridades", que mesmo que algum candidato ou eleitor cometa algum crime, por mais hediondo que seja, não poderá ser preso até
O Tribunal Penal Internacional, em Haia - responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade - decidiu nesta segunda-feira (28) que irá investigar a invasão da Ucrânia pela
Após um tweet questionando se emitir opinião racista era crime, o youtuber Monark sofre cancelamento do público progressista e perde patrocínio o iFood para seu canal, Flow Podcast. Mas afinal,
A Índia propôs projeto de lei que proíbe o comércio de criptomoedas, o que poderia impor severas penalidades criminais por violações, escreve a Bloomberg Quint. Se o 'Banimento das Criptomoedas
o presidente prometeu enviar para o Congresso um projeto de lei visando que aquele que cometa um um ato ilícito em defesa de sua propriedade não seja penalizado
Após o STF censurar uma matéria da revista Crusoé nesta segunda-feira (15), o deputado federal, Vinicius Poit do partido NOVO, protocolou um projeto de lei para descriminalizar "condutas de injúria