Uso de criptomoedas pode virar crime na Índia

A Índia propôs projeto de lei que proíbe o comércio de criptomoedas, o que poderia impor severas penalidades criminais por violações, escreve a Bloomberg Quint.

Se o ‘Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial de Moeda Digital 2019’ se tornar lei, mineração, geração, posse, compra, venda ou negociação de criptomoedas “direta ou indiretamente” se tornará ilegal no país. O delito seria considerado “cognoscível e inofensivo”. Aqueles que infringirem as novas regras podem enfrentar uma sentença de dez anos de prisão, além de pesadas multas, o que equivale a até três vezes seus ganhos.

“A penalidade imposta ao acusado, de acordo com o projeto, será de três vezes a perda causada ao sistema, ou três vezes os ganhos obtidos por ele, o que for maior”, escreve Bloomberg Quint. “Se a perda ou ganho não puder ser razoavelmente determinado, a multa máxima que pode ser imposta pode ser notificada pelo governo.”

Se o projeto elaborado tornar-se a lei, os detentores de criptomoedas terão 90 dias para declarar e descartar as criptomoedas “de acordo com a prescrição do governo central”.

Conforme relatado anteriormente, o secretário de Assuntos Econômicos, Subhash Chandra Garg, liderou o painel de trabalho sobre o projeto. O painel também incluiu representantes do banco central da Índia, membros do Conselho de Valores Mobiliários e Câmbio da Índia, o Conselho Central de Impostos Diretos e algumas agências investigativas.

O novo projeto de lei também propôs a criação de uma nova criptomoeda oficial – a rupia digital. No início deste ano, o Banco da Reserva da Índia (RBI) afirmou que não planejava mais emitir uma moeda digital.

Anatoly Aksakov, membro do governo russo, acredita que as moedas digitais criadas em uma blockchain aberta são ferramentas ilegítimas, portanto, a responsabilidade administrativa será imposta. Leia mais sobre a lei que pode criminalizar a mineração de criptomoedas na Rússia clicando aqui.

Fonte: The Block Crypto

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