Em entrevista à CNN nesta última sexta-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defendeu que o trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar a “contribuição” sindical obrigatória (leia-se: roubo). O ministro afirmou que sendo o sindicato uma organização coletiva, as decisões devem ser tomadas da mesma forma. Luiz Marinho cita os “benefícios” […]
Uma coisa interessante aconteceu recentemente: a versão de 1928 do Mickey Mouse no Steamboat Willie entrou em domínio público! Após 96 anos de espera, essa icônica figura da cultura pop agora pode ser livremente utilizada sem as restrições da propriedade intelectual (PI). Imagina só as possibilidades! Já temos relatos de pessoas explorando elas, como por […]
O governo Lula, para agrado dos sindicatos, decidiu extinguir o direito até então exclusivo dos empregadores e trabalhadores de acordarem sobre trabalhar ou não durante feriados. A medida foi efetivada por meio de uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), publicada nesta segunda-feira (13) no Diário da União. A medida revoga uma […]
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A decisão é um verdadeiro ataque ao direito absoluto do direito de propriedade dos indivíduos, e uma vez estando amparada na Constituição Federal de 1988, […]
Nesta quinta-feira (10/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o projeto de lei (PL) que estabelece regras para a publicação de obras protegidas por “direitos” autorais sem autorização na internet, será ser votado na próxima semana. “O texto sobre direitos autorais está acordado entre todos. Se o texto for apresentado hoje, […]
Uma estátua de aspecto diabólico em cima de uma casa chamou a atenção dos vizinhos e repercutiu bastante nas redes sociais. A figura de Baphomet (entidade que os cristãos associam ao demônio) pertence à mãe de santo Michelly da Cigana. Em entrevista ao Estado de Minas, a mãe de santo explicou que a entidade também […]
Escrevi este artigo usando o OpenAI Playground. OpenAI Playground é uma ferramenta que permite aos usuários gerar texto usando AI. A única redação do artigo feita diretamente por humanos foram os títulos e as alterações solicitadas pelo editor. AI é um tipo de tecnologia de computador capaz de executar tarefas que normalmente requerem inteligência humana, […]
Se alguém pedir direito de resposta a esse artigo, ele será negado. Porém, se o TSE e o STF decidirem o contrário, acataremos. Afinal, quem pode manda, quem tem juízo obedece. As eleições de 2022 tem nos mostrado uma nova compulsão política: o direito de resposta. Qualquer motivo bobo toma ares de urgência judicial ao […]
Um pai canadense que não foi vacinado contra a Covid-19 perdeu temporariamente o direito de ver seu filho, de 12 anos.
O curso de direito morreu no Brasil quando deixou de focar no ser humano e seus direitos naturais – intrínsecos à sua própria condição – e passou a ser um mero instrumento utilitarista. Advogados há muito já não defendem o que é ‘justo’ mas se tornaram apenas consultores sobre o que o aparato burocrático estatal […]