Diferentes personalidades estão levantando suas vozes para criticar e condenar as ações exercidas contra o fundador do Telegram, Pavel Durov. Edward Snowden, famoso por vazar documentos que revelam a existência
Enquanto especialistas e advogados cruzam espadas sobre a liberdade de expressão nas mídias sociais, um princípio mais silencioso, mas criticamente importante, está sendo ignorado: os direitos de propriedade. Além de
Em entrevista à CNN nesta última sexta-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defendeu que o trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar a "contribuição" sindical obrigatória
Uma coisa interessante aconteceu recentemente: a versão de 1928 do Mickey Mouse no Steamboat Willie entrou em domínio público! Após 96 anos de espera, essa icônica figura da cultura pop
O governo Lula, para agrado dos sindicatos, decidiu extinguir o direito até então exclusivo dos empregadores e trabalhadores de acordarem sobre trabalhar ou não durante feriados. A medida foi efetivada
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua "função social".
Nesta quinta-feira (10/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o projeto de lei (PL) que estabelece regras para a publicação de obras protegidas por "direitos" autorais
Uma estátua de aspecto diabólico em cima de uma casa chamou a atenção dos vizinhos e repercutiu bastante nas redes sociais. A figura de Baphomet (entidade que os cristãos associam
Escrevi este artigo usando o OpenAI Playground. OpenAI Playground é uma ferramenta que permite aos usuários gerar texto usando AI. A única redação do artigo feita diretamente por humanos foram
Se alguém pedir direito de resposta a esse artigo, ele será negado. Porém, se o TSE e o STF decidirem o contrário, acataremos. Afinal, quem pode manda, quem tem juízo
