Recentemente, a influenciadora e ativista feminista brasileira Isabella Cepa obteve status de refugiada em um país europeu para evitar uma possível condenação de 25 anos de prisão. Seu crime? Ter dito que a “deputada” federal Erika Hilton (PSOL) era homem.
Prisão por palavras?
O caso começou em 2020, quando Isabella havia publicado no Instagram que estava decepcionada pelo fato de a mulher mais votada para a Câmara Municipal de São Paulo ter sido “um homem”. A postagem se referia à eleição de Erika Hilton, que recebeu votação recorde e virou símbolo da causa trans na política.
Indignada com a postagem, Erika Hilton resolveu apelar para a censura e denunciou Isabella à polícia. Mas a bizarrice não termina aí: em 2022, o Ministério Público de São Paulo apresentou cinco acusações de racismo social! Isso mesmo! Com base na decisão (obviamente arbitrária) do Supremo Tribunal Federal, a homofobia e transfobia das quais a ré foi acusada foram equiparadas ao crime de racismo. Cada ocorrência pode resultar em até cinco anos de prisão, o que daria um total de 25 anos de prisão!
Por mais degradante que seja tal discurso, o racismo não deveria configurar como crime, já que não viola de fato os verdadeiros direitos dos indivíduos, a saber, os direitos de propriedade e autopropriedade. Tudo fica ainda mais bizarro quando a gente vê a “justiça” estatal tipificando homofobia e transfobia como formas de “racismo” (desde quando identidade de gênero e orientação sexual são raças?) para justificar a prisão de Isabella.
Vivendo como exilada
Em julho de 2024, Isabella tentou viajar para a Espanha, mas foi retida no Aeroporto de Salvador. Segundo relato, autoridades entenderam que seu caso poderia configurar perseguição política e autorizaram o embarque, recomendando que la não voltasse ao Brasil. Desde então, Isabella vem vivendo como apátrida até formalização do pedido de asilo político, feito em junho deste ano.
Segundo o site de notícias feministas Reduxx, Isabella conseguiu o status de refugiada com o apoio da Agência da União Europeia para asilo. O país que acolheu a ativista está em sigilo por questões de segurança.
Em seu perfil no Instagram, Isabella agradeceu o apoio. “Viver como apátrida, sendo perseguida por falar o que penso, significa ser forçada a abandonar tudo, de novo e de novo”, escreveu. “E mesmo sem poder trabalhar legalmente, vocês me deram algo que ninguém tira: conforto e dignidade.”
Punição por “crime” de opnião
A ONG feminista Matria Brasil afirmou que tentou, sem sucesso, apoio do governo federal. “A ministra Cida Gonçalves mostrou não ter preocupação e não tomou qualquer ação para proteger uma brasileira perseguida politicamente”, disse a entidade. A organização elaborou uma carta de apoio ao pedido de asilo, destacando ameaças sofridas pela ativista.
Segundo a Matria Brasil, Isabella é a primeira mulher no mundo a obter refúgio por ser alvo de perseguição por críticas à ideologia de gênero. “Muitas mulheres estão sendo silenciadas por afirmar que sexo importa e que homens não podem se tornar mulheres por um ato de vontade”, afirmou a ONG.
Por mais bizarro que seja, o caso de Isabella está longe de ser o único do tipo no país. Há diversos casos de investigações contra ativistas acusados de “misgendering” e declarações consideradas transfóbicas, como Karen Mizuno e servidores da Universidade Federal da Paraíba.
Sentindo na pele
A perseguição política sobre Isabella Cepa torna-se uma verdadeira ironia do destino quando nos lembramos que a mesma fez um vídeo publicado em seu perfil no TikTok fazendo dancinha e comemorando a Lei 14.188 que criminalizava falas de homens contra suas companheiras que podem ser consideradas machistas.
Embora seja verdade que tratamentos desagradáveis contra as companheiras por parte dos homens, seja algo que não deve ser tolerado, ao mesmo tempo, não é algo que requer punição. Há formas de lidar com isso sem precisar recorrer à punição (ainda mais a estatal), dentre elas, as mulheres simplesmente terminarem com seus companheiros abusivos.
Mas Isabella não pensava desta forma. Para ela, deve haver punição para homens por emitir palavras. Agora ela pode ser presa apenas por dizer palavras. Que ironia…
Ao mesmo tempo, não acho recomendável comemorar a punição dela, como muitos direitistas e até libertários estão fazendo. Não podemos esquecer que podemos ser os próximos. Como diz o ditado: o pau que bate em Chico bate também em Francisco.
De todo modo, fica o aviso para Isabella e todos aqueles que defendem punição por palavras: muito cuidado com o que você pede, pois você pode conseguir.
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