Preocupado com a queda de sua popularidade, o presidente Lula enviou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei que dá isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e prevê desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, o que reduzirá o valor a ser pago. O PL é uma promessa apresentada pelo petista durante sua campanha eleitoral em 2022.
As medidas, se aprovadas, irão valer a partir de 2026. O governo Lula também já afirmou que pretende aumentar para R$ 3.036 (dois salários mínimos) a faixa de isenção do IR, que atualmente está em R$ 2.824. A mudança também precisa passar pelo Congresso.
Por mais que tal projeto seja uma cartada para que o governo Lula melhore sua popularidade, Lula não iria isentar o Imposto de Renda sem tentar compensar isso de alguma forma, já que controle de gastos não é algo que está nos planos do petista. E para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões em 2026, a proposta propõe taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A alíquota será gradual, até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano.
O valor inclui salário, aluguéis, dividendos de empresas pagos a acionistas e outros rendimentos. No entanto, ficam excluídos do cálculo poupança, títulos isentos, herança, aposentadoria, pensão de moléstia grave, venda de bens, outros rendimentos mobiliários isentos, indenizações.
A medida, é claro, é acompanhada de todo aquele discurso manjado da esquerda de “justiça social”, mas na realidade, é apenas a velha demonização sobre os ricos e o discurso de que eles “devem pagar mais”. Apenas mais desculpas para roubar sem gerar revolta.
De toda forma, a medida de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil é a grande aposta de Lula para salvá-lo um pouco sua popularidade. Tudo dependerá do quanto o Congresso irá se vender desta vez. Independente disso, imposto é roubo, e toda isenção é bem-vinda!
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