O Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia elaborou um projeto de decreto que regulamenta as condições de trabalho dos autônomos. De acordo com o documento, o tempo de colaboração com um mesmo cliente será limitado. A Forbes, citando a assessoria do vice-primeiro-ministro Dmitry Grigorenko, informa que os critérios correspondentes já estão previstos no projeto.
O mecanismo de restrições funciona da seguinte maneira. Se um trabalhador autônomo atuar para um único cliente por mais de seis meses e, ao mesmo tempo, trabalhar mais de 160 horas por mês, plataformas digitais como o “Avito” ou o “Yandex” bloquearão automaticamente os contatos entre eles. Na prática, os serviços deixarão de exibir o contratante e o prestador de serviços um ao outro, privando-os da possibilidade de continuar a colaboração.
Segundo informações, a suspensão terá duração de dois meses, após os quais as partes poderão, supostamente, voltar a trabalhar juntas. Durante o período de vigência da proibição, o trabalhador autônomo poderá aceitar apenas trabalhos de outros empregadores.
Prevê-se que as novas regras sejam aplicadas a um amplo leque de setores: comércio varejista e atacadista, construção civil, transporte, serviços de entrega, restauração, educação, saúde, setor de TI, agricultura, bem como limpeza e manutenção de edifícios.
Anteriormente, foi proposta na Duma Estatal uma medida para proibir que os trabalhadores autônomos prestem serviços a empresas.
Matéria publicada no site SVTV traduzida por Rodrigo
