O Ministério da Cidadania informou esse semana que a primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52.
O valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país hoje está em torno de R$ 102,46.
O decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros” foi assinado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL). O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3). No decreto consta que o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões para poder custear o programa. A previsão é de que o auxílio irá durar 5 anos, e como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas do vale-gás.
Segundo governo, o objetivo do programa é dar um “alívio” para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação. No entanto, o próprio governo ao injetar dinheiro em demasia na economia por meio do Banco Central é o responsável pelo aumento da inflação.
No texto da lei que institui programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”, é estabelecido que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.